Ata de Sessão Extraordinária nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Extraordinária
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Sr. Presidente informou que a presente reunião tem como objetivo discutir e votar a seguinte matéria:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE JUNHO DE 2020 que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas.”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 33, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Andradas e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, que “Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº. 176, de 18 de maio de 2017, que “aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas.”. Também foi lida a Emenda ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 33/2020 que alterou dispositivos do projeto em questão
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE JUNHO DE 2020 que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas.”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 33, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 que “Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Andradas e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020, que “Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº. 176, de 18 de maio de 2017, que “aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas.”. Também foi lida a Emenda ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 33/2020 que alterou dispositivos do projeto em questão
Indexação
Observação