Requerimento nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações referentes ao Sistema Municipal de Cultura- SMC, a Lei n.° 1.963/2020, que trata da obrigatoriedade do poder público municipal criar mecanismos de incentivo e fomento da cultura em nossa cidade, nos termos do artigo 28, quais os mecanismos jé implementados pelo Município.
Indexação
Observação