Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Anexos de Projetos nº 16 de 2021
- Arquivos do Executivo nº 13 de 2021
- Ofícios do Executivo nº 36 de 2021
- Parecer de Comissão Permanente nº 15 de 2021
- Parecer de Comissão Permanente nº 16 de 2021
- Parecer de Comissão Permanente nº 17 de 2021
- Ofício do Gabinete da Presidência nº 193 de 2021
- Autógrafo nº 12 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada