Ata de Sessão Extraordinária nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Extraordinária
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
16/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ler a seguinte matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 05, DE 09 DE MARÇO DE 2021 que “Ratifica Protocolo de Intenções firmados entre os municípios brasileiros com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde”; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 06, DE 11 DE MARÇO DE 2021, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de Andradas/MG.”, também será discutido e votado o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO, N.º 04/2021 que, “Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público para gestão integrada e dá outras providências.”.
Indexação
Observação