Matérias Recebidas nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Matérias Recebidas
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que se elabore o texto de um Projeto de Lei, que “Inclua os serviços prestados pelas escolas, como serviços essenciais durante período de calamidade pública, ou enfrentamento de pandemia”.
Indexação
Observação