Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Extraordinária
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
10/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a presente sessão tem como objetivo discutir e votar a seguinte matéria Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, nº 07, de 27 de maio de 2021 que “Altera os artigos 97 e 98, da Lei Complementar n.º 109, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 14, de 21 de maio de 2021, que “Altera a Lei Ordinária n.º 1.919, de 06 de novembro e 2019 e dá outras providências”; Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 17, de 28 de maio de 2021, que “Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”
Indexação
Observação