Indicação nº 300 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
300
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
846
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando a mesma que crie projetos de conscientização sobre a nova Lei que foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Poder Executivo, em relação à proibição da queima de fogos com estampido, através de propagandas na televisão, rádio, redes sociais, e até mesmo com carros de som pelas ruas, principalmente em ante vésperas de datas comemorativas, quando essa prática é comum, como Natal, Ano Novo entre outras.
Indexação
Observação