Requerimento nº 104 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
104
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações quanto ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência na rede de saúde pública, se existe prioridade ou têm que aguardar na fila normalmente, haja vista a Lei Federal nº 13.146 dar a essas pessoas a garantia de um atendimento prioritário.
Indexação
Observação