Ata de Sessão Extraordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Extraordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente solicitou então ao Secretário que fosse lido os projetos que serão alvo na presente sessão: Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 30, de 24 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências”, e Projetos de Decreto Legislativo n.º01 à 18/2021, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito aos cidadãos”.
Indexação
Observação