Ofício do Gabinete da Presidência nº 145 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2022
Número
145
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Autógrafo nº 11/2022 ref. ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo nº 06/2022, que: "Altera a Lei Ordinária nº 2.040, de 17 de fevereiro de 2022."
Indexação
Observação