Ofício do Gabinete da Presidência nº 226 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2022
Número
226
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Autógrafo nº 15/2022 ref. Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo nº 08/2022, que: "Altera as Leis Ordinárias nºs. 1.944, de 25 de marcço de 2020 e 1.959, de 15 de julho de 2020."
Indexação
Observação