Ofício do Gabinete da Presidência nº 416 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2019
Número
416
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 10 de setembro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, Nº 03 DE 09 DE AGOSTO DE 2019, que:
"Altera a Lei Complementar nº 171, de 26 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO, Nº 03 DE 09 DE AGOSTO DE 2019, que:
"Altera a Lei Complementar nº 171, de 26 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal de Andradas (GMA) e determina outras providências".
Indexação
Observação