Ofício de Comissão Permanente nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Comissão Permanente
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, convidar o Ilmo. Sr., a estar presente em uma reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Andradas, na próxima quinta-feira, 21 de março, às 15:30 horas.
A reunião tem por intuito discutir e tentar solucionar o caso de fiscalização dos mototáxis e mototaxistas de Andradas, tendo em vista que a fiscalização da Prefeitura Municipal não vem acompanhando as medidas de regularização destes trabalhadores e estabelecimentos, assim muitos não conseguem suas carteirinhas de permissão da Administração Pública para trabalharem regularizados. Medidas se fazem necessárias para que estes trabalhadores possam exercer suas atividades corretamente perante a lei.
A reunião tem por intuito discutir e tentar solucionar o caso de fiscalização dos mototáxis e mototaxistas de Andradas, tendo em vista que a fiscalização da Prefeitura Municipal não vem acompanhando as medidas de regularização destes trabalhadores e estabelecimentos, assim muitos não conseguem suas carteirinhas de permissão da Administração Pública para trabalharem regularizados. Medidas se fazem necessárias para que estes trabalhadores possam exercer suas atividades corretamente perante a lei.
Indexação
Observação