Ofício do Gabinete da Presidência nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
20/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 02/2019, de 17 de janeiro de 2019, que: "Altera a Lei Ordinária nº 1.805, de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências"
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 02/2019, de 17 de janeiro de 2019, que: "Altera a Lei Ordinária nº 1.805, de março de 2017, que criou o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências"
Indexação
Observação
A cópia do documento em anexo não se encontra assinada tendo em vista que seu cadastro se deu antes da implementação do SAPL na Câmara Municipal de Andradas.