Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
955
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Andradas o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada