Portaria nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo
Regimento Interno da Câmara, e pela Resolução 135/2014, que
“Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores
Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”, pela
presente Portaria;
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo
Regimento Interno da Câmara, e pela Resolução 135/2014, que
“Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos Servidores
Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”, pela
presente Portaria;
Indexação
Observação