Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
1139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com a Associação Amigos da Cultura de Andradas – AACA, para realização do “Natal de Luz” e determina outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada