Ofícios do Executivo nº 690 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios do Executivo

Ano

2022

Número

690

Data de Apresentação

16/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício n.º 991/2022/Gabinete do Prefeito - Encaminha PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.022 que: "Altera a Lei Complementar n.º 176, de 18 de maio de 2017 e dá outras providências." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 8350/2022 que lhe deu origem.

    Indexação

    Observação