Indicação nº 495 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
495
Data de Apresentação
19/12/2022
Número do Protocolo
1375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja vista a possibilidade de se elaborar um Decreto do Executivo, declarando uma árvore existente pouco abaixo do posto de barreira fiscal de Andradas, como árvore imune ao corte, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de porta semente.
Indexação
Observação