Ofícios do Executivo nº 60 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo
Ano
2023
Número
60
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 0097/2023/Gabinete do Prefeito: encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 10 de fevereiro de 2023, que "Ratifica as alterações do Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências". Segue também cópia do processo n.º 1397/2023, que deu origem ao projeto de lei.
Indexação
Observação