Ata de Sessão Extraordinária nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata de Sessão Extraordinária
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 10 de dezembro de 2022, Projeto de Lei Ordinária
pelo Executivo nº 32, de 10 de novembro de 2022, Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 15,
de 13 de outubro de 2022, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 10 de dezembro de
2022 e Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 05 de dezembro de 2022.
pelo Executivo nº 32, de 10 de novembro de 2022, Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 15,
de 13 de outubro de 2022, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 10 de dezembro de
2022 e Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 05 de dezembro de 2022.
Indexação
Observação