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OFGAB 263/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva - Indicação nº. 105/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 04/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 264/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à solicitação da Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, confere à Vª.Exª. MOÇÃO DE APLAUSOS, pela disponibilização de um espaço para que a Santa Casa de Misericórdia de Andradas instalasse uma barraca na Festa organizada por esse Município, com a finalidade de angariar fundos para a entidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 265/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 09/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Amigos da Cultura de Andradas - AACA, para realização da 54ª Festa do Vinho de Andradas e determina outras providências"
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 266/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 08/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais e determina outras providências"
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 267/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através do presente, encaminhamos à Vª.Sª., cópia da correspondência recebida por esta Casa, constante no Processo Administrativo nº 344/2019, ficando no aguardo de informações e esclarecimentos sobre o fato relatado.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 268/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 14/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Andradas e determina outras providências"
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 269/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 04 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 15/2019, de 17 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a revisão geral anual dos Agentes Políticos, Secretários Municipais, Procurador Geral, Chefe de Gabinete, tanto do Executivo bem como do Legislativo Municipal"
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 270/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 25 de abril de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 05/2019, de 18 de março de 2019, que: "´Altera denominação da Escola "São José", homenageando a Sra. Anna Oliveira de Camargo".
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 271/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Em atenção à solicitação do Presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico Governamental desta Casa, Vereador Carlos Roberto da Silva, venho atra´ves do presente, convidar Vª.Sª. e equipe, para uma reunião interna que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 13 de junho às 19h00, com a finalidade de explanação do Plano de Mobilidade Urbana e da situação dos loteamentos que estão para serem aprovados no Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
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Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 272/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Como é de conhecimento público, esteve em trâmite nesta Casa o Projeto de Lei que gerou a Lei Ordinária Municipal Nº 1.730/2016; posteriormente à sanção da referida Lei, houve proposta e tramitação do Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2017, que “altera a Lei Ordinária Municipal Nº 1.730 de 13 de janeiro de 2016”; ademais, foram realizadas reuniões abertas com o objetivo de discutir o referido tema.
No dia 18 de fevereiro de 2019, em reunião interna deste Legislativo, cuja cópia da ata segue anexa, os presentes deliberaram, por ampla maioria, que o Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2017 não será pautado nesta Legislatura.
Desta forma, o pedido aportado em folha 02 do processo Nº 357/2019/Câmara Municipal de Andradas não será atendido.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 273/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 106/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 274/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 107/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 275/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 108/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 276/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelos Vereadores Marcio Donizeti Teodoro e Luiz Augusto Liparini- Indicação nº. 109/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 277/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 58/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 278/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 59/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 279/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 60/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 280/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 61/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 281/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Requerimento nº. 62/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 18/06/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 282/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, em atenção à solicitação dos Vereadores Marcio Donizeti Teodoro e Luiz Augusto Liparini, apresentada em Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019, vem através deste, destinar "MOÇÃO DE APLAUSOS" à Família, pelo centenário do Dr. Alcides Mosconi.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 283/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 13/2019, de 09 de maio de 2019, que: "´Declara de Utilidade Pública a entidade Associação Beneficente de Senhoras da Santa Casa de Misericórdia de Andradas"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 284/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 16/2019, de 22 de maio de 2019, que: "´Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a "Semana de Combate ao Uso de Drogas"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 285/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 286/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 287/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 288/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 289/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 290/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 291/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 292/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 25 do mês de junho, terça-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 10/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra. Aparecida Cristina dos Santos".
Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 12/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Sebastião Marcondes Faria".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 07/2019, que: "Altera a denominação de Vias Pública, homenageando o Sr. Gentil Venturelli".
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 18/2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Geraldo Beloto".
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 293/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 294/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 295/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 296/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
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OFGAB 297/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 298/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 299/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 300/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Devido a não realização das 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias por falta de quorum, através deste, fica V. Exª. convocado para as Sessões Extraordinárias que serão realizadas em caráter de urgência no próximo dia 27 do mês de junho, quinta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 06/2019, que: "Dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020"
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 12/2019, que: "Dispõe sobre autorização para celebração de acordo de cooperação com Círculo Italiano di Andradas, para a realização da 9ª Festa Italiana e determina outras providências".
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 301/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 27 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 12/2019, de 07 de junho de 2019, que: "´Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com o Circolo Italiano Di Andradas, para realização da IX Festa Italiana e determina outras providências"
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 302/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos por intermédio deste, cópia da matéria aprovada na Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2019, qual seja, Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 13, de 09 de maio de 2019, salientando que por um lápso da Secretaria desta Casa, as cópias não acompanharam o Autógrafo nº 24/2019.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 303/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos por intermédio deste, cópia da matéria aprovado na Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2019, qual seja, Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, nº 16, de 22 de maio de 2019, salientando que por um lápso da Secretaria desta Casa, as cópias não acompanharam o Autógrafo nº 25/2019.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 304/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 27 de junho de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 06/2019, de 15 de abril de 2019, que: "´Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020"
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 305/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 110/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 306/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 111/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 307/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira Indicação nº. 112/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 308/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 113/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 309/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Indicação nº. 114/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 310/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Indicação nº. 115/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 311/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis Indicação nº. 116/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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OFGAB 312/2019 - Ofício do Gabinete da Presidência
Ementa: A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Carlos Roberto da Silva Indicação nº. 117/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2019, para análise e providências cabíveis.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Autor:
Gabinete da Presidência - GAB
Texto Original
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