Pesquisar Matéria Legislativa

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar um estudo na rua Felisberto Ribeiro, a partir do cruzamento com a avenida Hermenegildo Donati até a rua Ricardo Celegato, com o objetivo de identificar ou não a viabilidade de torná-la sentido único ou proibir o trânsito de veículos pesados. Este pequeno trecho citado, muito inclinado, é o local onde no começo do mês de março um motorista perdeu a direção e acabou parando em um poste de energia. Com a inauguração do residencial Moriá, o trânsito de veículos tende a aumentar no local, uma vez que a garagem do edifício, entrada e saída de veículos, acontece pela rua Felisberto Ribeiro. Sendo assim, acredita o proponente ser necessário um estudo no local visando a se antecipar a possíveis problemas futuros.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao departamento competente, de se avaliar a possibilidade de realizar anualmente em nossa cidade um Festival de Fotografia.

que se oficie o Conselho Municipal de Trânsito, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar um estudo na avenida Ricarti Teixeira, com o objetivo de identificar a viabilidade ou não de se instalar uma passarela elevada na altura do número 494, entre a antiga loja Chick veículos e a antiga loja da Ritmo veículos. O local tem trânsito intenso, principalmente nos horários de pico, a conversão para acessar a avenida ou para entrar pela rua Francisco Alonso Martins é difícil e perigosa. Atravessar a avenida neste horário é uma tarefa difícil, principalmente para crianças e idosos. Desta maneira, entende o proponente ser necessário um estudo de trânsito no local por órgão competente para buscar uma solução para estes problemas.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando de forma reiterada e em caráter de urgência que se instale uma base da Guarda Municipal dentro da Rodoviária Municipal.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando estudo da possibilidade de se realizar poda nas árvores que se encontram na Rua Francisco Augusto Rossetti, nas proximidades do número 200. Informa o proponente que as árvores estão colocando em risco os moradores que ali residem, necessitando de manutenção urgente.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a remoção de dois troncos secos localizados um em frente a uma residência na Rua Balbina Lopes Bragança, e outro na esquina com a Rua Professora Esmeralda da Silva Atanázio, nº 250, Vila Mosconi, conforme pedido já protocolado na Prefeitura Municipal de Andradas sob o n.º 02517/2019 de autoria da cidadã Celia de Oliveira Reis. A situação que se encontram os troncos impossibilita a passagem de pedestres, tendo em vista que a calçada encontra-se totalmente bloqueada. Essas remoções auxiliariam ainda a proprietária do referido imóvel a custear melhorias na calçada para o tráfego seguro de pedestres. Segue em anexo, cópia do protocolo e de fotos do local.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a vistoria e posteriormente, se for o caso, a notificação da empresa COPASA, a qual está utilizando um imóvel na Rua Professor D’ávila, n.º 177, para fazer a mistura de massa asfáltica e piche. Deve ser observado se tal ação necessita de permissão da Administração Pública, tendo em vista que os moradores dos arredores desse imóvel vem reclamando muito do cheiro forte e de fuligem que estão invadindo duas casas e sujando os imóveis, roupas e plantas. (FOTOS EM ANEXO)

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja estudada a possibilidade de construção de uma passarela elevada na Rua Otávio Teixeira Barbosa, em frente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). É sabido que o tráfego de veículos naquela localidade é intenso por ser a principal passagem pela cidade de Andradas para quem vem de Poços de Caldas, além de ser uma via de ligação entre diversos pontos da cidade. Pela referida rua passam diariamente caminhões pesados, ônibus e demais veículos, além do intenso fluxo de pedestres, pois é uma rua que dá acesso ao Cemitério Municipal, ao Fórum e ao Caps. No local já foram registrados acidentes importantes como a colisão de um carro contra duas residências. Diante dos fatos expostos acima, entende o vereador que é de suma importância e urgência a instalação de tal passarela elevada que, além de diminuir a velocidade dos veículos, facilita o trânsito de pedestres.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da rede de esgoto dos bairros Jardim Ypê e Jardim Muterle, correndo a céu aberto pela Rua dos Ouros. O problema está causando mau cheiro e gerando reclamações por parte de moradores dessas localidade, além de ser um crime ambiental.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua João Miranda da Silva, no trecho correspondente à casa n.º 400 até o cruzamento com a Rua Cel. Eduardo Amaral, tendo em vista que no citado trecho a massa asfáltica está em situação precária e muito danificada, afundando em certos pontos e prejudicando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres. Caso a obra em questão não seja de competência da Prefeitura, solicito que o Sr. Prefeito Municipal notifique a empresa ou o órgão competente.

que se oficie à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, indicando que seja marcada uma reunião com representantes da COPASA no Município para tratar sobre esclarecimentos das perguntas presentes do Requerimento n.º 025/2019 de autoria do proponente, o qual questiona principalmente a utilização de material composto de amianto na rede de fornecimento de água de Andradas. O material é danoso à saúde e pode colocar em risco a população, sendo necessário o devido esclarecimento sobre o assunto. Segue em anexo cópia do requerimento n.º 025/2019

que se oficie que se oficie ao DEER/MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais), indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de serem instalados sensores de fiscalização eletrônica (radares) ou até mesmo redutores de velocidade no solo na MG 455, no Bairro da Barreira, mais precisamente entre os Kms 37 e 43, haja vista este trecho ser muito movimentado e vários acidentes com vitimas fatais já ocorreram. A solicitação é pertinente, pois muitos loteamentos e condomínios estão sendo construídos às margens da citada rodovia, além da existência de comércio e indústria já ali existentes, o que faz com que o fluxo de veículos aumente e, consequentemente, o perigo também. Solicita também que, se esta indicação for aprovada no Plenário da Câmara Municipal, que uma cópia desta proposição seja encaminhada ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro.

que se oficie que se oficie ao DEER/MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais), indicando que seja vista a possibilidade de atender a reivindicação dos alunos, pais, professores e funcionários da Escola Municipal "Daura Dagmar Lobo", localizada na zona rural do município, mais precisamente no Bairro Várzea do Rigoni, e de moradores do bairro Jardim Ypê. Tal solicitação é pertinente, haja vista o local ser muito perigoso pois trata-se de final de uma via pública, Rua São José, cruzando com a Rodovia MG 455 altura do km 34, e a instalação de sensores de fiscalização eletrônica (radares) ou até mesmo redutores de velocidade no solo, obrigará os motoristas reduzirem a velocidade e consequentemente evitar acidentes. Solicita também que se esta indicação for aprovada no Plenário da Câmara Municipal, que uma cópia desta proposição seja encaminhada ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro.

que se oficie que se oficie ao DEER/MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais), indicando que seja vista a possibilidade de atender a reivindicação dos alunos, pais, professores e funcionários da Escola Municipal "Daura Dagmar Lobo", localizada na zona rural do município, mais precisamente no Bairro Várzea do Rigoni, e de moradores do bairro Jardim Ypê. Tal solicitação é pertinente, haja vista o local ser muito perigoso pois trata-se de final de uma via pública, Rua São José, cruzando com a Rodovia MG 455 altura do km 34, e a instalação de sensores de fiscalização eletrônica (radares) ou até mesmo redutores de velocidade no solo, obrigará os motoristas reduzirem a velocidade e consequentemente evitar acidentes. Solicita também que se esta indicação for aprovada no Plenário da Câmara Municipal, que uma cópia desta proposição seja encaminhada ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de patrolamento da estrada que liga a empresa Kohler ao Bairro da Barreira.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se instalar placas de conscientização referente à Lei Complementar n°. 190, especificamente Artigo 107, e que estas placas sejam instaladas no Parque Municipal e Praças de nosso Município.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando, de maneira reiterada, que seja vista a possibilidade de se criar no Município de Andradas o COMAD (Conselho Municipal Anti Drogas) e o PROMAD (Programa Municipal Anti Drogas), visto que a implantação destes programas é de extrema importância para a prevenção e combate às drogas.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar vistorias e, se for o caso, notificações dos proprietários de terrenos no bairro Portal da Mantiqueira, tendo em vista que muitos não realizam a devida limpeza há mais de um ano, deixando o mato crescer muito e favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos.

que se oficie à Agência de Correios da cidade de Andradas, indicando que seja analisada a possibilidade de se normalizar o serviço de entrega de correspondências no bairro Portal da Mantiqueira, tendo em vista que o mesmo já se encontra regularizado, com placas indicativas de nome de ruas e caixas de correios devidamente instaladas, atendendo às condições mínimas para que os CORREIOS prestem seus serviços no referido bairro pelo menos uma vez por semana. Segue em anexo cópia de uma solicitação de um morador e da resposta enviada pelo correio, e assinada pelo Sr. Rafael Fernandes da Costa, Chefe da GEGD/DEDIS/VIOPE.

que se oficie ao Consórcio Público para Gestão Integrada, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Centenário da Abolição, principalmente próximo ao número da casa 182, e que tais trocas sejam acompanhadas de algum tipo de proteção nas lâmpadas, que impeçam vândalos de continuar a quebrá-las, o que vem ocorrendo com frequência no local, com o objetivo de escurecer a via pública.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja estudada a implantação de um poste de iluminação pública nas proximidades da Rua D, n°. 73, divisa com a Rua Alberto Nhola, Jardim Alvorada, visto que o referido local é pouco iluminado à noite e pode apresentar riscos para a população que por lá transita.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de contratação do “Castra-Móvel”, fornecido pela AMARP, consórcio do qual a cidade de Andradas é associada, para que forneça os serviços de castração de cachorros em nosso Município. O referido serviço, quando prestado pelo consórcio, custa bem mais barato do que em clínicas convencionais. Além disso, esse processo poderia ser realizado em parceria com a associação Focinho Carente, o que traria grande benefício para nossa comunidade e ajudaria no desenvolvimento dos trabalhos realizados pela associação, que sempre busca o melhor para os animais de Andradas e não mede esforços para fazer o que for preciso para defende-los. Sabemos do grande número de animais em situação de rua em nossa cidade e a castração deles seria uma boa forma de controle, para que não se reproduzam nessa situação em que se encontram. Vale lembrar que o serviço já ocorreu na cidade vizinha, Ibitiura de Minas, e os resultados f

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada, conforme a indicação n.º 10/2019, encaminhada pelo ofício n.º 036/2019/Gabinete da Presidência em data de 20.02.2019, que seja vista a possibilidade de se realizar serviços de melhorias no acesso da Rua Erasmo Trieli à Rodovia BR-146, que se encontra em condições que colocam em risco as pessoas que trafegam pelo local. Tal via é muito estreita e o barranco existente ali sempre atinge a pista, deixando-a mais perigosa.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se abrir mais cedo as portas da área externa do Materno-Infantil para que as pessoas possam se abrigar enquanto aguardam o início dos trabalhos no referido posto de saúde. Muitos pacientes chegam ao local antes da abertura dos portões e, dependendo do dia, tomam chuva e friagem por não haver nenhum abrigo para os mesmo; a abertura apenas dos portões externos amenizaria a situação enfrentada pelos pacientes.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja feita a devida divulgação e publicidade do Art. 63 da Lei Complementar n.º 65 de 2003, que “Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal e determina outras providências”. O artigo 63 trata sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a maiores de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência, com o seguinte texto: ““Art. 63. Será concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano nos seguintes casos: III — do único imóvel, no território nacional, de propriedade de aposentado, de pensionista, de pessoa com idade igual ou superior a 65 anos ou de portador de deficiência, desde que, cumulativamente: a) seja destinado exclusivamente à residência do proprietário; b) a renda familiar não ultrapasse a importância correspondente a trezentas UFM; c) sua área construída não ultrapasse sessenta metros quadrados; d) o padrão de construção seja o popular ou o baixo, na forma das alí

que se convoque e notifique a COPASA para que a mesma apresente a esta Casa informações referentes à qualidade da água de nossa cidade. Informa o proponente sobre fato noticiado pela imprensa que a água do nosso Município está com a presença de 01 agrotóxico, segundo fontes do Ministério da Saúde. Sendo assim, cumpre a esta Casa solicita informações a fim de saber quais os danos isso trás a nossa população.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, apresente informações referentes à qualidade da água de nossa cidade. Informa o proponente sobre fato noticiado pela imprensa que a água do nosso Município está com a presença de 01 agrotóxico, segundo fontes do Ministério da Saúde. Sendo assim, cumpre a esta Casa solicita informações a fim de saber quais os danos isso trás a nossa população.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se realizar a poda das árvores existentes na Rua Theodoro Higino Brandão, próximo ao n.º 180, devido às mesmas estarem muito altas e seus galhos estarem atingindo os fios de alta tensão dos postes existentes ali, colocando em risco moradores e pedestres que passam pelo local.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que, junto ao setor competente, seja realizado a vistoria da área correspondente à piscina do Poliesportivo Risoleta Neves, assim como a devida limpeza das águas e do mato em torno da mesma. Os moradores locais vêm reclamando do forte cheiro que vem do local pelo fato da sujeira em que se encontra a água e do mato alto que prolifera a presença de animais e insetos nocivos à saúde. Em tempos de combate à dengue, esta é uma situação que a Administração Municipal não pode permitir dentro de suas propriedades.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se aumentar a vazão do bueiro existente no final da rua sem saída Alcíno Bretas de Oliveira, a qual, ao receber uma grande quantidade de chuva, alaga e atinge as casas que ali estão, trazendo diversos transtornos aos moradores locais.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer um novo processo licitatório, com o intuito de contratar uma empresa de tratamento de água para atender os Distritos do Campestrinho e da Gramínea, e os bairros do Óleo e São José da Cachoeira. As referidas localidades vem sofrendo diversos problemas nos últimos anos referente ao tratamento e abastecimento de água de forma adequada para seus moradores, e é sabido que no contrato/convênio firmado entre o Município e a COPASA, a mesma não é obrigada a realizar sua prestação de serviços nesses lugares, o que abre a possibilidade de outra empresa realize tal serviço em prol do bem estar daqueles cidadãos.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer um novo processo licitatório, com o intuito de contratar uma empresa de tratamento de água para atender os Distritos do Campestrinho e da Gramínea, e os bairros do Óleo e São José da Cachoeira. As referidas localidades vem sofrendo diversos problemas nos últimos anos referente ao tratamento e abastecimento de água de forma adequada para seus moradores, e é sabido que no contrato/convênio firmado entre o Município e a COPASA, a mesma não é obrigada a realizar sua prestação de serviços nesses lugares, o que abre a possibilidade de outra empresa realize tal serviço em prol do bem estar daqueles cidadãos.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja efetuada a poda das árvores e melhoria da iluminação em frente à residência de n°. 185, localizada na Rua Etelvina Pio de Magalhães, na vila Graziani. Tais melhorias se fazem necessárias uma vez que o local é muito escuro, o que causa muita preocupação aos moradores.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja feita a limpeza da calçada em frente ao Campo de Experiência, visto que o mato no local está tomando conta da referida calçada.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se realizar a poda de uma árvore na Rua José Olyntho Lobo, n.º 456, no bairro Portal do Sol, devido a mesma estar atingindo os fios da rede elétrica, podendo ocasionar acidentes com moradores e pedestres que passam pelo local. Seguem fotos em anexo.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se avaliar a situação da área verde em frente a UBS do bairro Jardim Rio Negro. O local que está à margem do córrego Pirapitinga já está praticamente todo desbarrancado; o rio avançou sobre o gramado e já está na margem da Rua dos Ribeiro, o que pode, em pouco tempo, abalar a estrutura da via e causar grande transtorno aos usuários da via citada. Atendendo à solicitação dos moradores locais encaminha o proponente esta solicitação para que algo possa ser feito o quanto antes e tentar minimizar os problemas e eventuais prejuízos.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se notificar a empresa prestadora de serviços contratada pela COPASA, que está realizando obras por toda a cidade, no sentido de refazer o asfalto aplicado na rua Francisco Alonso Martins, bairro Jardim América. O material utilizado na recomposição asfáltica é de péssima qualidade e já está soltando; os pedriscos espalhados por toda a via podem oferecer perigo aos pedestres e principalmente aos motociclistas.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se avaliar e caso haja o entendimento sobre a necessidade, de se instalar grades de proteção nas laterais da ponte que liga a rua Professora Elvira de Oliveira Ansani, bairro Centro, à Avenida Norberto Pio de Magalhães, Jardim Mantiqueira Boulevard. Após o asfaltamento do trecho, o número de automóveis e pedestres que utilizam a via aumentou consideravelmente. A ponte não oferece nenhum tipo de proteção aos pedestres que frequentemente dividem o mesmo espaço com os automóveis e, por muitas vezes, com caminhões. Pensando em garantir a segurança dos pedestres e também dos motoristas é que se faz necessária a instalação dessas grades.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que, junto ao setor competente, seja vista a possibilidade de se avaliar e, havendo necessidade, de se realizar a poda dos galhos das árvores localizadas na Praça Sassafraz, no Jardim Alto da Serra. Os galhos grandes e pesados têm atrapalhado o tráfego de caminhões e ônibus que transitam pela via, vindo por diversas vezes a colidir com veículos mais altos. Atendendo à solicitação dos moradores locais, encaminha o proponente esta solicitação ao departamento responsável para que tome as devidas providências.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade do Conselho Municipal de Trânsito em realizar estudo a fim de melhorar o trânsito e vagas de estacionamento na Rua Pascoal Américo Vicentin, localizado na Vila São João. Informa o proponente que tal solicitação é uma reivindicação dos moradores da referida rua.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada e em caráter de urgência, que seja analisada a possibilidade de se instalar uma base da Guarda Municipal dentro da Rodoviária Municipal.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de disponibilizar pelo menos cinco tambores para utilização como lixeiras nos dias que em que se realizarem as feiras livres na Rua Professor Xanico, tendo em vista que muito lixo é jogado no chão daquela via pelos cidadãos que por ali passam, tornando o ambiente sujo e desconfortável para o comércio de alimentos; tal iniciativa amenizaria esse tipo de problema.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se patrolar e cascalhar a estrada de terra que dá acesso aos bairros do Tanque e Água Fria. A máquina passou nessas via recentemente, porém não fez o reparo em toda sua extensão, faltando a manutenção da parte mais alta dos referidos bairros, o que vem trazendo transtornos aos moradores dessas regiões.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a poda da moita de bambu próxima à ponte da Cachoeira do Stella, tendo em vista que a mesma está invadindo a estrada não permitindo que dois veículos passem ao mesmo tempo pela via, o que traz certa insegurança no tráfego de veículos e pedestres naquele local.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando a análise da possibilidade em se realizar operação tapa buracos nos bairros Jardim Panorama e Vila Graziane.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que o Conselho Municipal de Trânsito realize estudo a fim de melhorar a segurança no trânsito e instale redutores de velocidade nas proximidades da E. M, Dr. José Luiz Sasseron, localizada na Rua João Gonçalves Lopes, no bairro Vila Samambaia.

que se oficie ao Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando, de forma reiterada, que se analise a possibilidade em se realizar a revitalização da Praça Fioravante Trevisan e reforma da quadra localizada na mesma Praça, no bairro Jardim Rio Branco.

que se oficie ao Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando que se analise a possibilidade de o Conselho Municipal de Trânsito em realizar estudo afim de melhorar a segurança no trânsito e instalar redutores de velocidade na Rua Guerino Costa e Rua Afonso Pena nas proximidades da Oficina Faé Motos.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja feito o recapeamento total da MG-455, entre o trevo em frente a empresa Cerâmica Icasa e a divisa com o Estado de São Paulo, tendo em vista que há muitos anos a via não recebe a manutenção adequada, o que se traduz para os dias de hoje em inúmeros buracos e imperfeições na rodovia que colocam em risco motoristas e pedestres que dela utilizam.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar operação tapa buracos na Avenida Norberto Pio de Magalhães, no bairro Jardim Mantiqueira Boulevard. A via encontra-se com diversos buracos e vem prejudicando o tráfego seguro de veículos, colocando em risco motoristas e pedestres que fazem uso da avenida.