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que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que encaminhe a esta Casa um projeto de Lei Complementar que “Altere a Lei Complementar n.º 187 de 2018”, visando corrigir a redação da mesma que instituiu a cobrança de Contribuição de Iluminação Pública - CIP para imóveis situados na zona rural do município de Andradas. A redação da Lei Complementar n.º 187/2018 não é clara ao estipular a cobrança na Zona Rural, sendo de nosso entendimento injusta o valor da mesma aos moradores de áreas que não possuem sequer iluminação pública. Caso não seja esse o entendimento do Sr. Prefeito Municipal, solicito o encaminhamento de uma resposta à esta indicação, com a argumentação da não possibilidade de encaminhamento do Projeto de Lei Complementar indicado. Segue em anexo uma minuta da redação do Projeto.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da cabeceira da ponte de madeira situada no final da Rua Vitória, na Colônia do Honório, tendo em vista que as pedras colocadas no local começaram a ceder, e vem trazendo instabilidade na estrutura da ponte.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da cabeceira da ponte de madeira situada no final da Rua Vitória, na Colônia do Honório, tendo em vista que as pedras colocadas no local começaram a ceder, e vem trazendo instabilidade na estrutura da ponte.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a pintura dos redutores de velocidade situados próximos ao Posto de Gasolina Pedra Azul na Avenida João Domiciano da Costa, tendo em vista que a sinalização de trânsito na referida via é precária, dificultando ao motorista a percepção daqueles redutores.

que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção dos últimos três quilômetros que dão acesso ao Distrito do Campestrinho, nas proximidades da antiga propriedade do Sr. Manoel Adolfo Marques, tendo em vista que o referido trecho encontra-se precário, dificultando o tráfego de veículos e de pedestres.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção adequada dos caminhões de lixo que passam pelas vias da cidade, averiguando principalmente se os mesmos possuem alguma peça danificada que provoque o vazamento de chorume dos veículos, tendo em vista que diversos cidadãos vem reclamando que ao passar recolhendo os lixos, o caminhão deixa um rastro desse líquido trazendo mau cheiro na rua.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada de terra que liga o bairro do Cocais ao bairro da Varginha, tendo em vista que a mesma encontra-se em situação precária, trazendo riscos aos motoristas e pedestres que fazem uso dessa via.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar o corte das árvores existentes nas proximidades da casa número 130, na Rua Aymorés, no bairro Leandro Previato. As mesmas estão muito grandes, colocando em risco a referida residência, já que, caso uma forte ventania ou chuva passe pelo local, existe a possibilidade de derrubá-la. Recentemente galhos já caíram em cima da casa trazendo prejuízos ao morador.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da sinalização da Avenida Procópio Stela, tendo em vista que a via encontra-se quase sem demarcações, que podem ocasionar acidentes com veículos que utilizam-se dela.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que se já vista a possibilidade de enquadrar o loteamento do bairro Manoel Alves como sendo um Loteamento Social, no intuito de regularizar os imóveis daquela região de forma mais rápida e segura para os proprietários.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que analise a possibilidade de realizar a manutenção nos bloquetes localizados na Rua Erasmo Cerqueira César, no bairro Vila Caracol. Informa o proponente que a referida rua encontra-se com vários declives devido ao deslocamento dos bloquetes.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que analise a possibilidade de o Conselho Municipal de Trânsito realizar estudo a fim de melhorar a segurança no trânsito e implantar sinalização vertical e horizontal nos bairros Jardim Mantiqueira, Jardim Ipê e Jardim Muterle.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a calçada ao redor da praça Alziro Gabriel da Silva, localizada no jardim Primavera. O local serve de espaço para o encontro para diversas pessoas e famílias. Atualmente, a pequena praça se encontra sem nenhuma infraestrutura o que não permite que a população posso usufruir adequadamente do espaço.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se estudar alguma alternativa e posteriormente executá-la visando instalar algum mecanismo de proteção as margens do córrego do Mosquito na avenida Benedito Beraldo, Jardim Nova Andradas, em frente à Escola Estadual Cel. João Mosconi. A cerca que existia no local foi retirada há aproximadamente dois anos e desde então o local não possui nenhuma proteção entre o rio e a rua, o que é muito perigoso para os pedestre que utilizam o local, principalmente para as criança e os alunos da escola.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se fazer o serviço de roçagem nas margens da estrada que liga o bairro Gabirobal ao Distrito da Gramínea, tendo em vista que o mato alto está invadindo a via e atrapalhando a visão de motoristas que a utilizam, sendo necessária sua limpeza para trazer mais segurança aos motoristas e pedestres.

que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal, indicando estudo sobre a possibilidade de realizar a manutenção na ponte localizada no Bairro Retirinho em frente as propriedades do Sr. Toninho Torres e do Sr. Vilson Boi, sentido Bairro do Óleo. "

que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal, indicando estudo sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de acesso ao Bairro Tira Fogo sentido Bairro da Barra.

que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal, indicando estudo sobre a possibilidade de realizar a manutenção na estrada de acesso ao Bairro Serra dos Lima, sentido ao Bairro da Barra, mais especificamente no trajeto do Caminho da Fé.

que se oficie ao senhor Chefe do Executivo Municipal, indicando estudo sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de acesso ao Bairro da Farinha.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza da área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local encontra-se com o mato muito alto e acúmulo de lixo, trazendo diversos transtornos aos moradores locais daquela região.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se construir uma calçada na área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local não possui nenhuma forma de continuidade para o trânsito de pedestres, interrompendo as calçadas existentes nos imóveis existentes ao lado da área verde, obrigando as pessoas a andarem no asfalto para continuar seus trajetos, colocando assim em risco esses cidadãos.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se instalar um parquinho para crianças na área verde existente na Rua Maestro Santo Stivanin, esquina com a Rua Piragibe Lelis, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que o referido local não possui nenhuma forma de lazer destinada as crianças que moram naqueles bairros, sendo necessária tal intervenção da Administração Pública para suprir essa defasagem.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de cascalhar a estrada de terra do bairro da Pitangueira no trecho correspondente à antiga escola da Pitangueira até o Alface, tendo em vista que o referido local encontra-se com necessidade de tal manutenção pois os motoristas estão com dificuldade de transitar na via.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de patrolar a estrada de terra do bairro da Pitangueira a qual dá acesso ao sítio dos Móia, tendo em vista que a via está em situação precária, dificultando o tráfego de veículos.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se fazer a troca dos postes e redes utilizados para na prática de voleibol no Poliesportivo Municipal Risoleta Neves, pois as atualmente utilizadas pelos cidadãos que praticam o esporte no local se encontram deterioradas, trazendo inclusive riscos de acidente aos alunos.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se instalar um telefone fixo na Escola Municipal Joscelém José de Andrade, situada no bairro do Óleo, tendo em vista que um local público que atende inúmeras crianças diariamente necessita de uma forma de comunicação fácil com outros órgãos caso surja uma urgência ou emergência, deixando assim os pais mais tranquilos, e os estudantes que frequentam a escola mais seguros.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de leiloar imóveis de propriedade de Administração Pública que não estejam sendo utilizados e que não tenham projetos para o futuro, com o intuito de angariar fundos destinados à reforma de creches e escolas municipais.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade, junto à Secretaria de Obras, de se fazer a limpeza na lateral da estrada do morro do Jambeiro, no bairro do Gabirobal, assim como a manutenção da referida via, tendo em vista que a estrada encontra-se com o mato muito alto dificultando a visibilidade dos motoristas e em estado precário, trazendo riscos aos veículos que por ali transitam.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de lixeiras na Avenida Ricarti Teixeira, para o uso de pedestres. A Avenida é muito utilizada para a prática de esportes, corrida, caminhada e também para passeios de bicicleta por muitos cidadãos, além, é claro, do tráfego normal de pedestres, e não existe nenhuma lixeira entre a Icasa e a praça dos Expedicionários.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de lixeiras na Avenida Procópio Stella, para o uso de pedestres.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar maior fiscalização por parte dos responsáveis (secretário, gerente) quanto ao transporte de lixo da cidade para o aterro sanitário. Os caminhões precisam ser “lonados”, para que o lixo depositado nas caçambas dos mesmo não se espalhe pelas ruas da cidade e também pela rodovia e estrada vicinal que dão acesso ao aterro sanitário, como vem acontecendo repetidas vezes.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma da ponte localiza na Avenida Araci Martins Trevisan, que liga os bairros Leandro Previato e Jardim Rio Negro. A ponte está bastante danifica, o que tem sido motivo de reclamação da população local e dos pedestres e motoristas que trafegam pela via.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se encaminhar a esta Casa, Projeto que Lei que vise a alterar a Lei Complementar nº 187/2018, que “Institui e dispõe sobre a Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”, contendo em seu novo texto a isenção da referida contribuição para os proprietários de imóveis na zona rural de Andradas e, em contrapartida dessa medida, que a diferença do valor isentado seja cobrado nos terrenos da cidade onde não haja construções.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, de forma reiterada, conforme Indicação nº 63/2019, e encaminhada pelo Ofício nº 176/2019/Gab. da Presidência, indicando que seja vista a possibilidade de se abrir mais cedo as portas da área externa do Materno-Infantil para que as pessoas possam se abrigar enquanto aguardam o início dos trabalhos no referido posto de saúde. Muitos pacientes chegam ao local antes da abertura dos portões e, dependendo do dia, tomam chuva e friagem por não haver nenhum abrigo para os mesmo; a abertura apenas dos portões externos amenizaria a situação enfrentada pelos pacientes. Segue anexo, abaixo-assinado contendo aproximadamente 200 (duzentas) assinaturas de cidadãos que apoiam o pedido e reivindicam tal direito.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo de forma reiterada, conforme indicação n.º 130/2018, realizada na data de 03.05.2018, de autoria do colega edil Márcio Donizeti Teodoro, que seja vista a possibilidade de se tampar ou bloquear o acesso aos vãos existentes nas janelas da Rodoviária Municipal de Andradas, tendo em vista que as mesmas vem sendo utilizadas por moradores de rua como dormitório e usuários de drogas fazerem uso de substâncias ilegais.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se fazer a instalação de uma placa de trânsito de “Carga e Descarga” em frente ao estabelecimento comercial situado na Avenida Ricarti Teixeira n.º 233 (Casa das Bolachas Mais de Minas), tendo em vista que existe a necessidade de estacionamento de caminhões para descarregar produtos utilizados no estabelecimento. Segue em anexo, pedido prévio da cidadã protocolado na Prefeitura Municipal de Andradas sob o n.º de protocolo: 06959/2019.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza das margens da estrada que dá acesso ao bairro Pinheirinho, a partir da decida da serra. Na margem esquerda da citada estrada foi depositado entulho, restos de obras e lixo, a limpeza se faz necessária por ser uma área de preservação ambiental e roteiro muito utilizado por turistas e peregrinos.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar uma campanha de conscientização sobre o descarte adequado de lixo, principalmente para os moradores da estrada que dá acesso ao bairro dos Pinheirinhos, a partir do bairro Jardim Bela Vista, tendo em vista que logo após o fim do trecho de asfaltado e começo da estrada de terra, está acontecendo o descarte e depósito de lixo de forma inadequada no citado local. O Departamento de limpeza pública sempre que acionado vai até o local e recolhe o lixo, também já instalou placas sinalizando a proibição em jogar lixo, mas o desrespeito às normas são constantes.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se instalar placa com o nome da Rua Estulano Ribeiro, localizado no Bairro da Sóvis. Informo que a referida rua encontra-se sem placa dificultando a localização dos moradores que ali residem.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar um estudo de melhora do trânsito na Rua Professor Acir da Costa Pereira e Avenida Basílio Mosconi, ambas localizadas na Vila Mosconi nas proximidades da Cartonagem Rio Branco, Salão de Eventos Vila Fest e Reciclados Sucar.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja realizada uma reunião, junto aos setores competentes desta Administração Municipal, a fim de estudar a possibilidade de implantação de um Festival Gastronômico de Andradas.

que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais, indicando ao mesmo a implantação de balança móvel ou fixa a margem da Rodovia MG-455 em território andradense, a fim de coibir veículos que trafegam com excesso de peso em nosso município.

que se oficie a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, indicando ao mesmo que sejam tomadas medidas quanto ao tráfego de veículos com excesso de peso que estão trafegando pela MG 455, sugerindo a implantação de balança móvel ou fixa às margens da citada rodovia a fim de coibir o transito de veículos pesado no âmbito do Município de Andradas.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção e limpeza dos ventiladores e das cortinas do Velório Municipal de Andradas, tendo em vista que muitos encontram-se quebrados e sujos, não proporcionando aos cidadãos que ali utilizam o bem estar mínimo e necessário, principalmente com a chegada do clima quente que se aproxima.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se realizar vistoria nos terrenos localizados no Jardim Amélia, e a consequente notificação dos proprietários de terrenos e do loteador, para que os mesmos providenciem a limpeza de tais imóveis, tendo em vista que diversas pessoas que passam pelo local vem reclamando da altura do mato e do aparecimento de animais peçonhentos. Segue em anexo fotos.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se criar um cargo de Fiscal do Meio Ambiente para preenchimento no próximo concurso público que a Prefeitura Municipal de Andradas vier a realizar, com o intuito do mesmo atender as necessidades fiscalizatórias do CODEMA de Andradas, tendo em vista que é de meu conhecimento que os serviços realizados por esse Conselho encontram-se muito prejudicados pela falta de profissional capacitado para atender as demandas ambientais do município.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Saúde e Ação Social, que ocupa a função de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, a indicação de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Base Avançada) no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o serviço de Base Avançada tem por objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência com risco de morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. A Base avançada do O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas. Lembrando que Andradas já tinha sido beneficiada com a Base avançada do SAMU, inclusive com o programa Rede de Emergência no valor de R$ 6.000.000,00 ( seis milhões ) onde o Ministério da Saúde repassa todo mês a Prefeitura desde novembro

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja visto a possibilidade de se fechar o trecho da Rua Marcelino Rodrigues Guilherme do quarteirão da Escola Municipal José Bonifácio, nos horários de entrada e saída de alunos, para que somente circule no local as vans que realizam o embarque e desembarque de estudantes, sinalizando os locais para que as mesmas estacionem, tendo em vista que caminhões de carga e descarga também ocupam espaço no estacionamento da via.

que seja vista a possibilidade de se retirar o estacionamento de carros utilizado em cima do passeio desta Casa Legislativa, tendo em vista que a presença de veículos em cima da calçada dificulta a circulação de pedestres, sendo necessário partir de nós vereadores o exemplo de respeito às leis de trânsito.

que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo, que seja feito um estudo de melhoraras no trânsito da Rua Delfim Moreira, entre as Ruas Cel. Oliveira e Major Bonifácio. Vejo a necessidade de sinalização horizontal como faixa de pedestre e semáforo nos respectivos locais.