Lei Ordinária nº 2.218, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2218
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares, e nas escolas públicas e privadas do município de Andradas, MG."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica