Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos dois times finalistas do 1º Campeonato de Futebol Amador de Andradas (da atual Administração Municipal 2021-2024), sendo o Time do Jardim Rio Branco (campeão) e o time M.A.F.C (Vice-Campeão).

Moção de Aplausos à pessoa da Sra. Roberta Lopes Ferraz, Coordenadora da Campanha de Vacinação de Andradas.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ernesto Barbosa Neto.

Indicando a mesma que convide o Gerente Municipal de Trânsito, solicitando do mesmo uma solução no trânsito no Bairro Mirante rua 5, tendo em vista já ter recebido várias reclamações dos moradores daquela localidade desde o ano de 2021.

Solicita que se oficie ao COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas, indicando ao mesmo que se estude a possibilidade de se reconhecer como patrimônio histórico imaterial as histórias amplamente conhecidas em nosso município, do “Adrianinho Lobo”, ”Cipriana" e “Corpo Seco".

Que seja vista a possibilidade de se fazer estudos para se ter ciência de onde seria o melhor local para se construir uma área de escape na Rodovia BR-146.

Que seja vista a possibilidade, em conjunto com a empresa concessionária de transporte no município, de incluir transporte coletivo em horários
específicos a atender demanda as pessoas com emprego na cidade e residentes no Distrito de Gramínea.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente informar e conscientizar as empresas de locação de caçambas para retirada de entulhos a necessidade de colocação de faixas refletivas de acordo com as normas de transito, com intuito que se evite acidentes em nosso município.

Que seja vista a possibilidade de aperfeiçoar e reforçar a coleta de Resíduos Volumosos — “Cata Trecos”.

Que seja vista a possibilidade de aumentar o repasse à entidade APAE de Andradas.

Que seja vista a possibilidade de se colocar um abrigo no ponto de ônibus da rua Ipê, no Jardim Alto da Serra, nas proximidades entre as casas de número 170 e 180.

Solicito que seja enviado ofício ao Executivo, indicando a realização de testes com a tecnologia do asfalto ecológico nas estradas rurais do município.

Solicito que seja enviado ofício ao Executivo, indicando a necessidade de serem realizadas, continuamente, a limpeza e a poda da vegetação da Praça do bairro Portal do Sol.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar operação tapa-buracos, na Rua Dr. Vespasiano Pioli.

Que seja vista a possibilidade de se patrulhar e cascalhar a estrada de terra que existe entre a Casa Geraldo e a Granja Beira Rio.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a poda e a limpeza da área verde localizada em frente à Escola Adventista Nosso Amiguinho.

Que seja vista a possibilidade, junto ao órgão competente, de se realizar o corte de uma árvore na rua João Galhardo, em frente à casa de número 99, no Jardim do Lago.

Conforme Indicação n.º 177/2021, que seja vista a possibilidade de se realizar o asfaltamento das vias do bairro Vila Caracol, onde em sua maioria ainda possuem a pavimentação por meio de “bloquetes”,

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar os trabalhos de tapa-buracos com mais qualidade e eficiência, tendo em vista que muitos cidadãos vem reclamando da forma como está sendo o fechamento dos buracos na malha asfáltica da área urbana de Andradas.

Que seja vista a possibilidade de se reparar e deixar em condições de uso digno o “Campo de Bola” da Rua Policarpo Ribeiro.

Que seja vista a possibilidade de se instalar sinalizações de trânsito como placas e até mesmo demarcações com pinturas nas ruas do Bairro Jardim Rio Branco.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da ponte da estrada do bairro dos Fava.

Que se oficie à Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Andradas, indicando a mesma que promova uma reunião com moradores
da parte irregular localizada no Bairro do Capitão (Recanto de Maria).

Que seja vista a possibilidade de se realizar o calçamento da Rua Marginal localizada no bairro Jardim Giareta.

Que se oficie à Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Andradas, indicando a mesma que proceda no convite da Secretária Municipal de Educação e de representantes dos estudantes que fazem uso do transporte coletivo intermunicipal, para que seja feita uma reunião onde os alunos possam explanar sobre seus pleitos, principalmente a volta do transporte gratuito para estudantes que necessitam estudar fora do município de Andradas.

Possibilidade de se realizar a revisão dos valores pagos em diárias concedidas aos motoristas da área da saúde e educação de Andradas.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a poda das árvores e a limpeza dob parque existente no final da Rua São José, próximo à saída para a MG 455.

Indicando a mesma que mantenha um estoque razoável de soro antiofídico para atendimento da população, tendo em vista que a região de Andradas possui uma quantidade variada de serpentes venenosas onde podem acontecer acidentes de picadas em “humanos.

Que seja vista a possibilidade de se entrar em constato com as autoridades estaduais competentes, visando a vinda do Setor de Narcóticos para a Polícia
Civil atuante em Andradas.

Que seja vista a possibilidade de se construir uma ponte para passagem de veículos e pedestres, no local onde hoje existe uma passarela que interliga os bairros João Teixeira Filho I e João Teixeira Filho II.

Que seja vista a possibilidade de se construir uma ponte de concreto no local da ponte de madeira existente na Rua Elvira de Oliveira Ansani que liga à Avenida Norberto Pio de Magalhães.

Que seja vista a possibilidade, após serem sido resolvidas as pendências judiciais do loteamento Veredas da Serra, de ser verificada a possibilidade de se instalarem placas de sinalização e placas de denominação dos logradouros, nos termos da lei ordinária 1.977/2020, bem como a sinalização de trânsito.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente de se realizar a reforma e manutenção das seguintes quadras esportivas do município:
- Quadra da Escola Municipal José Luiz Sasseron;
- Quadra do bairro Jardim Rio Branco;
- Quadra do bairro Leandro Previato;
-Quadra próxima à Agência do INSS;
- Quadra do Jardim Alvorada.

Que seja vista a possibilidade da Administração Municipal criar um calendário de eventos e dar a devida publicidade aos cidadãos.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se construir um deck próximo à barragem existente dentro do Parque Municipal Ricardo Sasseron.

Que seja vista a possibilidade de se fazer melhorias expressivas na ponte da Rua Anardino Gabriel Silva no Bairro Vila Camargo.

Que seja vista a possibilidade de se solucionar o problema da população de gatos que se encontram em cima da unidade de saúde Policlínica Central.

Que seja vista a possibilidade de se adquirir motocicletas para a saúde pública de nosso município.

Que seja vista a possibilidade da Administração Pública Municipal realizar a reforma e adequação do espaço próximo a agência do INSS na vila Graziani (antiga quadra).

Que seja vista a possibilidade de se liberar os equipamentos de academia presentes no Poliesportivo Municipal Risoleta Neves para todos os Projetos e Programas que utilizam do espaço daquela área esportiva, como forma de ampliar as possibilidades esportivas dos cidadãos andradenses.

Solicita de forma reiterada, conforme Indicação n.º 182/2021 de minha autoria, encaminhada à Prefeita Municipal pelo Ofício n.º 408/202l/Gabinete da Presidência, de 28 de julho de 2021, e após estudo jurídico realizado pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Andradas através de minha solicitação em 25 de junho de 2021, que seja vista a possibilidade da Administração Municipal aderir nosso município no Programa UAI Compartilha.

Indicando a mesma, junto ao setor competente, que se façam cumprir os Artigos 38, 39 e 40 da Lei Ordinária Municipal n.º 1985 de 2020, no que diz respeito ao cadastro de animais por parte dos órgãos competentes e dos proprietários, como forma de facilitar a identificação de cães, gatos e outros tipos de animais, assim como de seus donos, em casos de perda ou de abandono.

Solicita informações se existe alguma proibição por meio normativas municipais, como códigos, leis ou decretos, de se realizar a construção de casas no município de Andradas utilizando-se como meio e matéria prima os chamados “contêineres”, que em tese deixariam as obras mais baratas.

Solicita informações relativas as tratativas de como o município pretende cumprir com o reajuste do Piso Nacional do Magistério, tendo em vista que o reajuste já foi anunciado e formalizado pelo governo federal.

Solicitando da mesma informações sobre o serviço de fisioterapia Oferecido pela Secretaria de Saúde.

Solicitando informações visando uma maior transparência dos gastos e funcionamento da administração pública.

Solicito informações sobre pedido de aquisição de cadeiras ergonômicas para o Setor de Fisioterapia, que foi solicitado à Supervisora do CEREST, verbalmente, por algumas vezes no ano de 2021. As novas cadeiras serão usadas na recepção do setor, pois as atuais estão em péssimo estado, expondo os servidores a risco de acidentes. O que é um contrassenso, pois o Setor de Fisioterapia está vinculado à Saúde do Trabalhador, que, em tese, deve promover à prevenção de acidentes de trabalho.

Solicitando da mesma que cobre dos Conselhos Municipais de Andradas, que deem a devida publicidade no próprio site da Prefeitura Municipal, aos atos praticados pelos mesmos (pautas de reuniões, atas de sessões e andamento de processos), para acesso fácil de suas informações por vereadores ou qualquer cidadão que queria pesquisar sobre, fazendo—se cumprir a Lei Federal 12.527/2011, especificamente em seu artigo 6º, 7º e 10.

Solicita informações ?
a) Quantos servidores da Educação foram beneficiados com o rateio do
FUNDEB?
b) Qual foi o valor total do FUNDEB que foi ateado entre os servidores
contemplados?
0) Qual o valor médio recebido por cada servidor?
d) Houve mudança no número de servidores contemplados ou no valor a
ser rateado, conforme documento anexo ao projeto de lei ordinária n.º
40/2021 que previa o número de 430 servidores e R$660.000,00?

Que informe se há alguma conversa ou intervenção por parte da Administração Municipal com representantes da GASMIG e do Posto de Gasolina Santa Bárbara, tentando mediar a possibilidade do referido posto de gasolina não deixar de comercializar o GNV em Andradas.