Resumo (5ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 19:00
Encerramento: 29/03/2022 - 20:30



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 297
Que seja vista a possibilidade de se realizar o desentupimento de um bueiro na Avenida Professor Vereador Paulo Afonso de Lima, próximo à empresa KOHLER.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 298
Que seja vista a possibilidade de se realizar a poda do mato alto atrás do Almoxarifado Municipal, bem como O calçamento devido ao alto fluxo de pedestres que por ali transitam.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 305
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de antenas repetidoras de sinal telefônico no bairro do Óleo e no bairro Serra dos Lima.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 306
Que seja vista a possibilidade de se consertar o guard-rail da ponte de madeira do Jardim Rio Negro.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 307
Que seja vista a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a contratação de mais pediatras para atendimento da população no Materno Infantil e nos demais postos de saúde.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 309
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza e a poda de árvores no leito do rio que passa paralelo à Avenida Marginal (bairro Jardim Mantiqueira) e Cel. Eduardo Amaral.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 310
Que seja vista a possibilidade de se patrulhar e cascalhar a estrada de terra do bairro do Cocais, passando também pelas proximidades do Sítio do Sr. Celinho Teixeira.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 311
Que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada de terra do bairro do Óleo.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 312
Que seja vista a possibilidade de se fazer a instalação de dois redutores de velocidade na estrada do bairro Gabirobal próximo à propriedade do Sr. Guilherme Mascareli.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 313
Que seja vista a possibilidade de se fazer a instalação de dois redutores de velocidade na estrada do Gabirobal próximo as casas situadas antes da Praça do referido bairro.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 314
Que seja vista a possibilidade de se fazer a instalação de manilhas na estrada próxima ao bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 316
Que se troque os estacionamentos de motos existentes na Rua Cel. Oliveira, no trecho próximo à Igreja Universal, transferindo as vagas de motos existentes em frente à casa de número 622 para o estabelecimento de número 596.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 318
Que seja vista a possibilidade de se fazer melhorias na Avenida Marginal, situada no bairro Jardim Mantiqueira, que passa paralela ao córrego do mosquito, realizando o desentupimento de bueiros ali existentes e a manutenção da iluminação pública, principalmente da pequena praça existente ali, que dá acesso à Rua Cel. Eduardo Amaral.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 319
Que seja vista a possibilidade de se realizar manutenção adequada na Praça Manoel Dalzon.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 324
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a mudança no sentido da mão de direção em frente à Escola Municipal Caracolzinho.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 325
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a construção de um local para prática de educação física na Escola Municipal Caracolzinho.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 327
Que se oficie à empresa SERBET, indicando a mesma que realize a manutenção da pintura de vagas de estacionamento em todo o perímetro que a empresa atua, tendo em vista que muitas já se encontram apagadas e com certa dificuldade de identificação de vagas.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 328
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se fazer a instalação de placas e de pinturas de trânsito nas vias do bairro Portal da Mantiqueira.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 329
Que seja vista a possibilidade, junto ao órgão competente, de se alterar a mão da Rua Aurélio Beraldo Ribeiro, no trecho correspondente da Academia Top Fitness até o cemitério municipal, assim como a permissão de estacionamento nos dois lados da via.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 330
Indicando que seja vista a possibilidade de redução no valor da cobrança da CIP.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 331
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se disponibilizar um vigia ou segurança para ficar na porta da Escola Municipal Caracolzinho.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 332
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de câmeras de segurança na entrada do bairro Belvedere, como forma de promover o aumento da segurança pública na região.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 334
Que seja vista a possibilidade de se realizar a poda dO mato presente no canteiro central da Avenida Lucca.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 335
Que seja vista a possibilidade de se realizar o fechamento de um buraco localizado no entroncamento da Rua Dr. Oscar de Oliveira com a Rua Professora Elvira de Oliveira Ansani.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 336
Que seja vista a possibilidade de se criar e instalar um monumento à população negra que foi expulsa de Andradas entre o final do século XIX e início do século XX, logo após a abolição da escravatura.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 337
Conforme pedido antigo de minha autoria, que seja vista a possibilidade de se realizar a poda do mato e a limpeza das margens do Rio Pirapitinga que passa pela cidade.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 340
Que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada de terra do bairro dos Barroso.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 308
Solicita informações, em conjunto com os departamentos competentes, de quantos funcionários da educação que O Sindicato de Servidores Públicos do Município de Andradas alega que mesmo com esse aumento irá receber abaixo do piso salarial com as 25 horas trabalhadas.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 317
Solicita informações sobre a existência ou não de comprovantes de doações dos salários líquidos do vereador Regis Basso Andrade.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 22 de 2022
Autores: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Vereador Vinícius Teixeira, Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 326
Solicitando informações sobre o Ofício nº 165/2022, protocolado na Prefeitura de Andradas em 25/02/2022 sob nº 2206/2022.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 333
Informação sobre a existência ou não de projeto ou programa que vise a locação dos espaços vazios dentro da Rodoviária Municipal.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 10 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 338
MOÇÃO DE APELO ao Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema para que realize O pagamento do Piso Salarial Nacional aos profissionais do magistério estadual, conforme consta nas reivindicações dos profissionais da educação apresentadas ao Governo do Estado, embasado juridicamente de forma favorável ao pagamento.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 339
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Fernando Sasseron pelo seu recente falecimento.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 12 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 341
MOÇÃO DE APELO à Sra. Prefeita Municipal Margot Navarro Graziani Pioli, para que realize o pagamento do Piso Salarial Nacional aos profissionais do magistério municipal, conforme consta no parecer do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Andradas, embasado juridicamente de forma favorável ao pagamento.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 3 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 264
"Altera a Lei Complementar n.º 109, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 8 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 323
"Altera as Lei Ordinária n.º 1.944, de 25 de março de 2.020 e 1.959, de 15 de julho de 2.020."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 3 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 8 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Presidente: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
    Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Secretário: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA