Resumo (7ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 19:00
Encerramento: 26/04/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 413
Que seja efetuada com urgência a limpeza no lago situado no Jardim do Lago.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 414
Que seja efetuada a limpeza na área verde situada na Rua Paulino Rosa, Bairro Jardim Mirante.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 180 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 415
Que seja efetuado O recapeamento da Rua dos Felisberto nO Bairro Jardim Rio Negro I.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 416
Que seja patrolada e cascalhada a estrada que liga os Bairros da Barra/Serra dos Limas e Cafundó.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 182 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 417
Que seja patrolada e cascalhada a estrada do Morro do Jambeiro e Bairro dos Tófolis.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 418
Que seja patrolada e cascalhada a estrada do Bairro da Rochela sentido Koller.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 419
Que seja a poda das árvores e roçada da Praça Sassafrás no Jardim Alto da Serra.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 420
Que seja efetuada a limpeza nos arredores da Escola Municipal José Luiz Sasseron.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 186 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 421
Que seja vista a possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua João José dos Santos, no Distrito do Campestrinho.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 428
Que seja vista a possibilidade de se realizar a troca das portas no Cemitério e Velório Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 188 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 429
Que seja vista a possibilidade de se realizar a pintura dos redutores de velocidade que estão situados nas ruas que estão sendo recapeadas em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 436
Que seja vista a possibilidade de realizar uma Feira Solidária em Andradas.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 437
Que seja Vista a possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua João José dos Santos, no Distrito do Campestrinho.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 438
Solicita para que seja colocada uma ponte de madeira no acesso ao Jardim Itália, onde está se aguardando a construção de uma nova.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 439
Que seja efetuada a limpeza do córrego ao lado Escola Cel. João Mosconi e fundos com o Estacionamento do Chico.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 193 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 441
Que seja vista a possibilidade de se criar um canteiro, melhorando a aparência e a trafegabilidade da rotatória existente na interseção da Avenida João Domiciano da Costa com a MG-455.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 442
Que seja vista a possibilidade de se verificar a situação do bueiro existente na Rua Dr. Delfim Moreira, n.º 457, em frente a Padaria do Pastéis.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 443
Que seja vista a possibilidade de se solucionar os problemas que dizem respeito ao transporte de alunos que frequentam a APAE de Andradas.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 444
Que solicite junto aos órgãos competentes que fazem a Segurança Pública em Andradas (Guarda Municipal e Polícia Militar), que as mesmas realizem com maior frequência o patrulhamento nos bairros Vila Camargo, Vila Santa Rita, Vila São João e Jardim Giareta, como forma de coibir a ocorrência de crimes nessas localidades.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 32 de 2022
Autores: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 430
Informações quanto ao Requerimento dos educadores infantis de Andradas que versa sobre o piso salarial - modalidade ”médio - Magistério/Pedagogia” protocolizado nesta Casa sob nº 354.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 432
Solicitando informações sobre o Oficio nº 72/2021 , protocolado na Prefeitura de Andradas em 05/05/2021 sob nº 5059/2021 , sobre a reforma na “Ponte Funda” localizada no bairro Cocais.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 433
Solicitando informações sobre o Oficio nº 319/2021, protocolado na Prefeitura de Andradas em 11/01/2022 sob nº 83/2022.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 434
Solicitando informações sobre o Ofício nº 83/2022, protocolado na Prefeitura de Andradas em 14/01/2022 sob nº 500/2022, referente a limpeza da rua Maestro Santo Stivanin, no bairro João Teixeira Filho.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 435
Solicitando informações sobre O Oficio nº 293/2021, protocolado na Prefeitura de Andradas em 06/12/2021 sob nº 13291/2021, sobre a limpeza na avenida marginal do bairro Jardim Mantiqueira.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 37 de 2022
Autores: Vereador Paulo Cesar Moreira, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 440
Solicita informações junto à Secretaria Municipal de Educação de Andradas, sobre quando será encaminhado à esta Casa de Leis, o Impacto Financeiro dos custos de uma possível integralidade do custeio do transporte coletivo de alunos que estudam fora de Andradas.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 445
Solicita informações das obras na Escola Municipal São José: a) Qual a previsão de conclusão das obras na referida escola? b) Quais os motivos pela qual a obra está paralisada?
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 446
Que informe esta casa sobre quais São as vias que a Prefeitura Municipal pretende asfaltar com essa nova etapa de recapeamento asfáltico que está sendo feito na cidade?
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 431
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do Ilmo. Sr. Fabiano Sulato pelos relevantes serviços prestados à frente da Coordenadoria de Esportes no município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 447
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. Fernando Henrique Burguês.
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 448
MOÇÃO PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Sasseron pelo seu recente falecimento.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 376
"Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências."


Obs.: Pedido de Vista realizada pelo vereador Luiz Benedito Raimundo e aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 374
"Altera a Lei Ordinária n.º 1.815, de 18 de maio de 2017."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado após aprovação da Emenda Modificativa n.º 02/2022, que alterou o texto original do Projeto em questão.
3 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 375
Altera a Lei Complementar n.º 52, de 27 de dezembro de 2001.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10 de 2022 Matéria não votada



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
    Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Secretário: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA