Resumo (10ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 19:00
Encerramento: 07/06/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 608
Que seja vista a possibilidade de se fazer um levantamento orçamentário com o objetivo de saber quanto seria o custo para se criar um sistema de segurança com câmeras em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 609
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de se trazer maio segurança aos frequentadores desses espaços escolares e também ao patrimônio físico dessas escolas que muitas vezes são alvos de furtos e vandalismo.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 568
Que seja vista a possibilidade de alterar a legislação municipal, por meio de aprovação de projeto de lei, que vise conceder O benefício de Adicional de Periculosidade aos servidores públicos que trabalham diretamente com o setor de trânsito nas ruas de Andradas.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 570
Que seja vista a possibilidade de se patrolar, cascalhar e realizar a limpeza dos barrancos da estrada que dá acesso ao bairro Retirinho, passando pela Fazenda Boa Esperança e Pouso Sul, incluindo as estradas que dão acesso às propriedades de algumas famílias, como Família Marcussi e Família Feliciano.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 574
Que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção de duas pontes de madeira situadas na estrada de terra que passa pelo bairro do Retirinho.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 575
Que seja vista a possibilidade de se intervir junto ao comando da Guarda Municipal de Andradas e da 163ª Cia da Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando aos mesmos que façam com mais frequência rondas nas portas de escolas de nossa cidade,, inclusive orientando que os agentes de segurança pública adentrem no ambiente escolar e conversem com alunos e funcionários.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 579
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza e a poda das árvores nos arredores da quadra esportiva situada no bairro Jardim Rio Branco.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 584
Que seja vista a possibilidade de se fazer o recapeamento da Avenida Prefeito Antônio Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 588
Que seja vista a possibilidade de se retirar o redutor de velocidade presente na interseção da Rua Capitão Evaristo Lopes com a Rua Delfim Moreira.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 589
Que seja vista a possibilidade de se trocar a ponte de madeira que interliga a Avenida Norberto Pio de Magalhães a Rua Professora Elvira de Oliveira Ansani.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 590
Que seja vista a possibilidade de se realizar um estudo sobre a condição estrutural em que se encontra a ponte da concreto situada próxima a interseção da Rua Major Bonifácio com a Rua Milton Sebastião Barbosa.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 591
Que seja vista a possibilidade de se realizar o asfaltamento da Avenida Solón Ribeiro, da Vila Caracol até a Escola Municipal Paulo Drumond.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 256 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 593
Que seja vista a possibilidade de se realizar a troca de um poste de energia elétrica existente na estrada do bairro da Barreira sentido estrada da empresa KOHLER.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 594
Solicita que de forma reiterada, conforme minha primeira proposição como vereador, a Indicação n.º 03/2021 de 09 de fevereiro de 2021, encaminhada pelo ofício do gabinete da presidência n.º 30/2021, a possibilidade de se realizar a aquisição de um Caminhão Usina de Micro pavimentação para o município de Andradas, de preferência no modelo UHR 700 H, muito utilizado ultimamente .
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 597
Solicito que seja realizada a limpeza dos bueiros na Rua Argemiro Pereira de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 598
Solicito que seja refeita a rotatória da Avenida Mário Lanzani, n cruzamento com a Avenida Solon Ribeiro.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 600
Que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza da área verde situada na Rua do Ouro, no bairro Jardim Muterle, com uma possível construção de uma Praça no local com academia ao ar-livre, como um espaço de lazer para a população local frequentar o espaço.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 601
Que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção de uma ponte de madeira situada na estrada de terra que passa pelo bairro dos Lobos.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 603
Que seja vista a possiblidade, junto ao setor competente, de se realizar a poda dos galhos das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Mário Lanzani.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 611
Que seja vista a possibilidade de se pintar sinalizações de trânsito na entrada da cidade onde se encontram a Avenida João Domiciano da Costa com a MG-455.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 266 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 618
Solicitando a possibilidade de criação de uma “Creche para Idosos “.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 267 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 619
Solicitando a possibilidade de implantação de unidade de atenção básica para atendimento ao Bairro dos Gonçalves e entorno.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 573
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Paula Trevisan pelas premiações recebidas pelo Azeite Origen Trevisan, produzido nas Serras Vulcânicas da cidade de Andradas - Minas Gerais.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 22 de 2022
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 580
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Hugo Lopes Barros pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal e consequentemente ao município de Andradas como Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Andradas.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 23 de 2022
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 602
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Marcos Gatti Longhi pelo seu recente falecimento.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 24 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 605
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Chefe do Executivo Municipal, Prefeita Margot Navarro Graziani PiOli, pela realização das Obras de revitalização asfáltica nas vias de Andradas.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 610
Apresentar ao CONGRESSO NACIONAL, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 4.188/2021 aprovado na Câmara dos Deputados e agora em trâmite no Senado Federal.
Aprovada por unanimidade
37 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 566
Que seja vista a possibilidade de se contratar pelo menos dois médicos pediatras para estar atendendo constantemente a população, sendo um no Pronto Atendimento Municipal, e outro no Materno Infantil.
Aprovada por unanimidade
38 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 567
Que seja vista a possibilidade de se fazer melhorias no prolongamento da Rua Erasmo Trieli no bairro Samambaia, que dá acesso à Br-146.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 581
Que se oficie à COPASA, solicitando da mesma que apresente à esta Casa de Leis análises químicas, biológicas e laboratoriais que comprovem de forma detalhada e atualizada a qualidade da água que é distribuída para a população após seu tratamento pela empresa concessionária.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 599
Informações sobre o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 604
Informações sobre como andam as indicações de minha autoria protocoladas na Prefeitura Municipal sobre os seguintes temas: - Limpeza e manutenção dos brinquedos existentes na Praça do Portal do Sol (Indicação n.º 119/2022); - Pintura e Iluminação adequada no Portal da Cidade, na MG-455 (Indicação nº 121/2022);
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 606
Solicita prestação de contas sobre as obras de revitalização asfáltica das ruas e avenidas de Andradas com as seguintes informações: a) Qual o preço por metro cúbico utilizado nas obras? b) Quantos metros cúbicos foram adquiridos no total? c) Quantos metros cúbicos já foram utilizados até o momento nas obras? d) Quantos ainda restam estocados?
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 607
Informações sobre como será empenhado o recurso de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado pelo Deputado Ulysses Gomes através de minha indicação com a finalidade do município castrar animais de pequeno porte.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 612
Solicitando informações sobre o Ofício nº 166/2022, protocolado na Prefeitura em 25/02/2022 sob nº 2202/22.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 613
Solicitando informações sobre a prestação de contas realizada pelo Pronto Atendimento Municipal, em relação ao repasse realizado mensalmente.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 614
Solicitando informações sobre a prestação de contas da Câmara do ano de 2021. Requer: Valor total de duodécimo repassado pela prefeitura; Relação de gastos anuais com fornecedor, data, valor e descrição; Relação de diárias gastas pelos vereadores, com nome, data, valor e finalidade.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 615
Solicitando informações sobre como tem sido tratado o reflorestamento em Andradas e qual o setor e pessoa responsável por esse assunto.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 616
Solicitando informações detalhadas de qual o valor que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais-Copasa arrecadou de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos últimos 05 anos só no município e Andradas, com individualização anual.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 617
Solicitando informações sobre a indicação nº 348/2021, de 03/11/2021.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GAB
Solicita informações sobre instalação de lâmpadas led nas vias públicas do município, se haverá algum tipo de diminuição no valor cobrado pela CIP - Contribuição de Iluminação Pública para com os usuários e cidadãos andradenses.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 14 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 526
"Altera a Lei Ordinária n.º 1.560, de 07 de maio de 2010."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 525
"Altera a Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006 e a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 5 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 14 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
    Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Secretário: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA