Resumo (13ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2022 - 19:00
Encerramento: 19/07/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 314 de 2022
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 761
Que seja vista a possibilidade de se fechar de alambrado toda a extensão do campo de futebol do bairro da Barra.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 315 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 762
Indicando a mesma, de forma reiterada, conforme Indicação n.º 117/2021 de minha autoria, de 15 de junho de 2021, encaminhado à Prefeitura Municipal de Andradas pelo ofício n.º 299/202l/Gabinete da Presidência, que seja vista a possibilidade de se fazer a reforma do cemitério do Distrito da Gramínea.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 316 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 774
Que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma dos vestiários do campo de futebol do bairro do Óleo.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 317 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 779
Que se oficie à Comissão de Saúde, Assistência Social e Proteção Animal da Câmara Municipal de Andradas, para que a mesma se reúna com o setor de fiscalização e vigilância sanitária da Prefeitura Municipal para discutir a situação da Indicação n.º 209/2022(anexo) de minha autoria, que solicitou a vistoria ao imóvel situado na Rua José Miqueleto, n.º 111, bairro da Sóvis.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 318 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 781
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de lâmpadas de led como iluminação pública no Parque Municipal Ricardo Sasseron.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 319 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 783
Que seja vista a possibilidade de se fazer redutores de velocidade na Rua Antônio Abraão Nohra, nas proximidades do número 1 10, bairro Jardim Mantiqueira e outro na Rua Delfim Moreira nas proximidades do cruzamento com a rua Antônio Abraão Nohra.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 320 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 784
Que seja vista a possibilidade de se realizar o pagamento de adicional de periculosidade ou de insalubridade aos mecânicos da Prefeitura Municipal.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 321 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 785
Que seja vista a possibilidade de se realizar operação tapa buracos na Rua dos Turati, no bairro Jardim Rio Branco.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 322 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 786
Que seja vista a possibilidade de se realizar operação tapa buracos na Avenida do Vinho, no antigo morro do Jaguari.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 323 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 787
Que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da estrada de terra do bairro dos Beloto, no trecho próximo à igreja existente lá.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 789
Que seja vista a possibilidade de se realizar operação tapa buracos na Avenida Francisco Pereira Caldas Mesquita.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 325 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 790
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de uma lixeira no mirante do bairro Serra dos Lima.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 326 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 791
Que se oficie ao COMPAC — Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Andradas, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se realizar estudos e levantamentos quanto à Rua Vitória, localizada na conhecida “Colônia do Honório”.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 327 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 792
Que se oficie à Comissão de Saúde, Assistência Social e Proteção Animal da Câmara Municipal de Andradas, para que a mesma se reúna com o setor de fiscalização e vigilância sanitária da Prefeitura Municipal para discutir a situação do imóvel localizado na Rua Capitão Cirillo, n.º 150.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 328 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 793
Que seja vista a possibilidade de ampliação do horário de atendimento da Policlínica Central.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 329 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 794
Que seja vista a possibilidade de criação em Andradas de uma Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 330 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 798
Que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma do calçamento existente em frente à área verde localizada na Rua Dr. Delfim Moreira.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 331 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 799
Que seja vista a possibilidade de se realizar a retirada da placa de “Pare” localizada no semáforo em frente à loja “O Boticário”, entre a Praça Cel. Antônio Augusto de Oliveira e a Rua Bias Fortes.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 332 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 803
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José João dos Santos no Distrito do Campestrinho, entre as casas de Araci Candido e Reinaldo Carlos Magalhães.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 775
Que encaminhe informação se a Prefeitura Municipal possui algum projeto ou planejamento de instalação de um parquinho para crianças no Parque Municipal Ricardo Sasseron?
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 778
Que de forma reiterada, conforme Requerimento n.º 48/2022, que informe esta Casa de Leis sobre quais são os pagamentos mensais dos membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 782
Solicita as seguintes informações: a) Como anda as questões pertinentes a Diretoria da Associação? b) Existe algum valor repassado periodicamente da prefeitura para a Egrégia Associação? c) Os salários dos servidores da Associação encontram-se em dia? d) Em relação ao Item c), se caso não encontram-se em dia, qual o número de salários atrasados dos funcionários? e) Ainda em relação ao Item c), se caso não encontram-se em dia, O que a Prefeitura está fazendo para solucionar o mencionado e possível problema?
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 795
Solicita informações sobre o parquinho da praça Sete de Setembro.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 796
Solicita informações sobre a indicação nº 291 de 04 de outubro de 2021.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 797
Solicita informações sobre a cobrança de taxas municipais feitas aos Microempreendedores Individuais (MEI) em Andradas.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 800
Que informe esta Casa sobre qual o prazo de entrega das obras concluídas da pracinha ao lado da Rodoviária Municipal, situada entre a Praça Cel. Antônio Augusto de Oliveira e a Rua Capitão Evaristo Lopes, onde existe um ponto de táxi?
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 33 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 776
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente do Poder Legislativo municipal, Sr. Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, pela realização de obras de melhorias na calçada da Câmara Municipal de Andradas.
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 788
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antonio Trevisan.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 719
Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Vereador Luiz Benedito Raimundo, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 727
Altera a Resolução n989, de abril de 2005, que .“institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Andradas."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 9 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
    Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Secretário: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA