Resumo (20ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2022 - 19:00
Encerramento: 25/10/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1150
Solicita informações sobre o fornecimento de medicamentos gratuito para população andradense.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1158
Solicita informações sobre exames, quotas, valores destinados para tal finalidade, media de demanda e se existe alguma fila de espera .
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1165
Solicita informações sobre qual é o valor em caixa que a Prefeitura Municipal possui?
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 1167
Solicito informações a respeito de valores residuais no cartão alimentação dos servidores municipais
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 175 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1171
Solicita informações quanto á banner de propaganda política onde se fala sobre valor recebido pelo setor de saúde.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1176
Solicita informação sobre o feriado de Consciência Negra.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1177
Solicita que informe se existe um plano de construção de moradias populares em nosso município.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1178
Solicita que informe se está sendo tomada alguma providencia para se resolver a chegada de correspondências , sinal de telefone e asfaltamento da via de terra do bairro David de Paula?
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1179
Solicita que informe se existe alguma normativa ou resolução interna na entidade que proíbe a presença de fotógrafos particulares pela família na hora do parto.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1185
Solicita informações sobre a contratação da empresa Mastermind Treinamentos Ltda.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1186
Solicita informações sobre as medidas adotadas pelo setor de saúde em relação à publicação da Lei Federal 14335/2022.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 1144
Que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso aos bairros do Mamonal e do Óleo.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1151
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza do Cemitério Municipal.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1152
Que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma do Poliesportivo Municipal Risoleta Neves.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1160
Que seja vista a possibilidade de renovar o prazo do REFIS 2022.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1163
Que seja vista a possibilidade de se realizar um projeto que vise asfaltar a estrada de terra, desde o asfalto já existente no Bairro do Beloto, até o Bairro são José da Cachoeira.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1164
Que seja vista possibilidade de se realizar a elaboração de um projeto que vise asfaltar a estrada de terra , desde o asfalto já existente no bairro do Tira Fogo, sentido ao Campestrinho, por mais 3 km, até o próximo trecho da estrada que dá acesso ao sítio do Sr. Walter marques de Assis.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 1166
Pintura de faixa de pedestres na Rua Coronel Eduardo Amaral
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 427 de 2022
Autores: Vereador Paulo Cesar Moreira, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1168
Que seja vista a possibilidade de se fazer a fiscalização na Rua José Migueleto, n°111, Jardim da Sóvis tendo vista algumas reclamações dos moradores locais.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1169
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza do lago e das ruas do bairro Jardim do Lago.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1170
Que seja vista a possibilidade de se realizar o corte de duas árvores localizadas na Praça da Vila Euclides.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 1172
Que seja vista a possibilidade de se tomar alguma providência, em relação às bicicletas motorizadas.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1173
Que seja vista a possibilidade de se realizar o fechamento dos buracos abertos pele concessionária da tubulação de gás.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1175
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de um sistema de filtragem de folhas e outros objetos que podem cair na rede e esgoto.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1181
Que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma da ponte no bairro Vargem do Rigoni.
Aprovada por unanimidade
26 - Moção nº 59 de 2022
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1140
Moção de aplausos ao Sr. Frederico de Castro Escaleira.
Aprovada por unanimidade
27 - Moção nº 60 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1149
Moção de aplausos ao Sr. Cleiton Gontijo de Azevedo( Cleitinho).
Aprovada por unanimidade
28 - Moção nº 61 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1174
Moção de aplausos ao grupo Chuchu com Pimenta.
Aprovada por unanimidade
29 - Moção nº 62 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1180
Moção de Aplausos aos organizadores e colaboradores do evento e projeto "Campestrinho, nossa história, nossas vivências , nossa esperança".
Aprovada por unanimidade
30 - Moção nº 63 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1182
Moção de Aplausos ao SR. André Luiz Ferreira.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 64 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1183
Moção de Aplausos á Sra. Cristiane Helena dos Passos.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 65 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1184
Moção de Aplausos ao Sr. Rodolfo Pinaffi.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1139
“Dispõe sobre a autorização para celebração de Acordo de Cooperação com a Associação Amigos da Cultura de Andradas – AACA, para realização do “Natal de Luz” e determina outras providências.”


Obs.: Votado em Regime de Urgência Simples.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 26 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1110
Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel inscrito sob a matrícula imobiliária nº 10.389, dos Livros 2-AN, fls. 228; 2-BU, fls. 177, 281; 2-CZ, fls. 160; 2-DG, fls. 215 e 2-FB, fls. 294, do 1º CRI de Andradas, dá outras providências.


Obs.: Pedido de Vista pelo vereador Luiz Benedito Raimundo
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 27 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1132
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências."
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 14 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 931
Altera a Lei Complementar n.º 213, de 23 de novembro de 2020, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Andradas”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado com alterações de emendas verbais de autoria do vereador Paulo Cesar Moreira: 1 - Redução do prazo de 30 dias para 28 dias úteis presente no artigo 23 do texto do Projeto (3 votos contrários: Luiz Gustavo Gonçalves Xaviuer, Adilson Carlos dos Santos e Regis Basso Andrade); 2 - Supressão do artigo 195 do texto do Projeto (2 votos contrários: Adilson Carlos dos Santos e Regis Basso Andrade).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 14 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Não
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 27 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 26 de 2022 Matéria não votada



    Conteúdo Multimídia



    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
    Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Secretário: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA