Resumo (23ª Ordinária da 131ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 19:00
Encerramento: 06/12/2022 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 204 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1287
Informações sobre quais as providencias estão sendo tomadas para que o cemitério do Distrito da Gramínea seja inserido no cronograma de serviços da Prefeitura periodicamente e recebe manutenção.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1304
Solicita informações sobre pessoas terceirizados que estão atuando na Administração Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1314
Solicita informações sobre a empresa responsável pela entrega da academia de ar livre .
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1315
Solicita informação de o porque ainda não foi atendido o pedido da indicação n°108/2022.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 208 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1317
Solicita algumas informações do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região da Sul de Minas.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1329
Que se oficie o SR. diretor da COPASA de Andradas, reiterando a solicitação de informações feitas em junho deste ano em relação à arrecadação da companhia.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1330
Solicita informações sobre a indicação feita em junho deste ano, a respeito da criação de uma "creche pra idosos".
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1331
Solicita informações sobre a instalação de uma unidade UAI em Andradas.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 1332
Solicita cópia na integra do processo administrativo n° 11.120/2013.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1333
Solicita informações sobre a troca de lâmpada convencionais pelas lâmpadas de LED.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1334
solicita informações sobre todo o aparato utilizado na iluminação natalina desse ano.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1335
Solicita informações sobre indicação feita sobre o Projeto de Lei que torna Patrimônio Histórico Cultural as histórias de "Cipriana", "Adrianinho Lobo "e "Corpo Seco" em nosso munícipio.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1336
Solicita informações sobre estudo de impacto sobre o orçamento, que um possível aumento do porcentual do auxílio transporte aos estudantes de Cursos Técnicos e Cursos Superiores irá ocasionar.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 458 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 1293
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza e a poda da árvore na Praça da Vila Leite.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 1294
Que seja vista a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos na Ruas Erasmo Trilei e Segismundo Lusvarghi, localizados na Vila Samambaia.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 460 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 1295
Que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal que responda de forma reiterada as indicações n° 85/2021 e 322/2021.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 461 de 2022
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Paulo Cesar Moreira, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1305
Que seja vista junto á empresa SERBET, para que sejam pintadas vagas de estacionamento para motos em frente ao número 477 na Rua Major Bonifácio.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 462 de 2022
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Paulo Cesar Moreira, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1306
Que seja vista a possibilidade junto a empresa SERBET, para que sejam pintadas vagas preferenciais de estacionamento para idosos e cadeirantes nas proximidades do número 48 da Rua Geraldo Calixto.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 463 de 2022
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Paulo Cesar Moreira, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1307
Que seja vista a possibilidade de um um estudo visando uma melhor segurança no tráfego de veículos na Rua Cel. João Mosconi, no Jardim Pirapitinga.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 464 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1308
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza da Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, no trecho correspondente ao guincho do João Mandioca até a esquina com a Rua Tapajós.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 465 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1309
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação da placa nominativa da Praça Edmundo Venturelli ( Praça da Igreja São Benedito) no local de origem.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 466 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1312
Que seja vista a possibilidade de se deixar um ou mais guardadas municipais pra realizarem a vigia dos materiais utilizados par iluminação de luzas do natal nas principais vias da cidade.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1313
Que seja vista a possibilidade de se guardar o material utilizado na iluminação de natal desse ano para que os custos da iluminação no ano de 2023 seja menor.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1316
Que seja vista a possibilidade de se realizar o recapeamento da massa asfáltica de um pequeno trecho da Rua João Cassimiro próximo ao João Mandioca.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 1322
Que seja estudada a possibilidade de se realizar uma feira de adoção dos animais do Centro de Zoonoses, animais abandonados e os que estão em lar temporário.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 1323
Que sejam fornecidos protetores solares e bonés aos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 1320
Que se vista a possibilidade de se patrolar, cascalhar e realizar a poda do mato alto existente na estrada Gabirobal/Serra dos Lima.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 1324
Que seja vista a possibilidade de se criar um albergue para abrigar os moradores de rua de Andradas.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 1325
Que seja vista a possibilidade de os caminhões de lixo trabalharem em horário diferentes dos horários de pico no trânsito de Andradas.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 474 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 1326
Que seja vista a possibilidade de se voltar o trânsito da Avenida Ricarti Teixeira da forma que era antigamente.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 1327
Qur seja vista a possibilidade de se realizar a pintura de uma faixa de pedestres na interseção da Rua Quirino Gonçalves Lopes com a Praça Cel. Augusto de Oliveira .
Aprovada por unanimidade
32 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 1328
Que seja vista a possibilidade de se retornar a forma antiga de estacionamento na Avenida Ricarti Teixeira, mas especificamente no trecho próximo a empresa EPMAQ.
Aprovada por unanimidade
33 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1337
Que seja vista a possibilidade de se colocar câmeras de segurança nos uniformes dos agentes da Guarda Civil Municipal de Andradas.
Aprovada por unanimidade
34 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 1338
Que seja visto a possibilidade de se fazer um recapeamento, ou por hora, como paliativo, fazer uma operação tapa buracos nas Ruas dos Venturelli no Jardim Panorama.
Aprovada por unanimidade
35 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 1339
Que seja vista a possibilidade de se fazer um trabalho paliativo em todas as estradas rurais do município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
36 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 1340
Que seja vista a possibilidade de melhorar as condições de atendimento no Posto de Saúde do bairro Jardim Rio Negro.
Aprovada por unanimidade
37 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1341
Que seja vista a possibilidade de se realizar a operação tapa buracos no bairro São José da Cachoeira.
Aprovada por unanimidade
38 - Indicação nº 482 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1342
Que intervenha junto ao DNIT ou ao DER/MG, para que seja vista a possibilidade de se nivelar a altura do acostamento junto À pita da BR/146 ( saída Andradas/ Poços de Caldas).
Aprovada por unanimidade
39 - Indicação nº 483 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1343
Que seja vista a possibilidade de se fazer um levantamento dos medicamentos que estão faltando nas farmácias dos postos de saúde e proceda com na reposição dos mesmos.
Aprovada por unanimidade
40 - Indicação nº 484 de 2022
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 1344
Que seja vista a possibilidade de se tornar mão dupla toda extensão da Rua Vespasiano Pioli.
Aprovada por unanimidade
41 - Indicação nº 485 de 2022
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 1345
Que seja vista a possibilidade de realizar vacinação anual contra a Cinomose e outras doenças, como parvovirose e leptospirose, por meio de vacina múltipla (V12 ou afim), nos cães em situação de vulnerabilidade de Andradas.
Aprovada por unanimidade
42 - Moção nº 76 de 2022
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 1318
Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Dalmo Ribeiro.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GAB
Número de Protocolo: 1292
"Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal de Andradas."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Executivo nº 1 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1044
"Altera o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Andradas."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1213
"Altera a Lei Ordinária n.º 1.637, de 29 de agosto de 2013."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 30 de 2022
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1214
: " Altera a Lei Ordinária n.º 1.912, de 16 de setembro de 2019, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de vacinação em dia, emitida pela Secretaria de Saúde e Ação Social, no ato da matrícula escolar e dá outras providências”."


Obs.: Projeto retirado da Ordem do Dia após aprovação do Pedido de Vista do vereador Paulo Cesar Moreira.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Executivo nº 1 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 30 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 29 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Não Votou
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
    Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Secretário: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA