Resumo (1ª Ordinária da 132ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2023 - 19:20
Encerramento: 07/02/2023 - 22:30



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 21
Que se oficie o CODEMA, que encaminhe um relatório de atividades realizadas pelo responsável conselho no ano de 2022.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 48
Solicita informações mais detalhada sobre como será gasto o valor de R$ 1.000.000,00, matéria do Projeto de Lei Ordinária n°02/2023.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 59
Requerimento de informações sobre inspeção de rachaduras na estrutura do “paredão”, localizado no fim da Avenida Francisco Pereira Caldas de Mesquita
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Benedito Raimundo, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 60
Requerimento de informações detalhadas do cronograma de construção da escola e creche, em área adquirida pela Prefeitura após aprovação do Projeto de Lei Ordinária 21/2022.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 61
Informações sobre quais providências foram tomadas em relação à indicação apresentada em 22/11/2023, sobre a erosão das margens do Córrego do Mosquito.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 67
Solicita informações sobre os trâmites de duas emendas no valor de R$100.000,00 ( para aquisição de maquinário agrícola) e R$150.000,00(para aquisição de equipamentos para o Asilo) conseguido com o auxilio do Deputado Federal Eros Biondini.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Vereador Luiz Benedito Raimundo, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 72
Que se oficie a Santa Casa de Misericórdia de Andradas., solicitando da mesma que encaminhe o processo e os documentos relacionados ao valor R$1.000.000,00 destinados pelo Deputado Federal Bilac Pinto à entidade ,para troca de telhado.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 73
Solicita de forma reiterada maiores informações sobre o requerimento n°175/2022 de minha autoria, encaminhado pelo ofício n° 780/2022.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 80
Que se oficie à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que informe quais os medicamentos que vem faltando nos trabalhos diários da entidade.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 81
Que se oficie á Sra. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações sobre o ofício n° 550/2022 protocolado sob o n° 8938/2022.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 86
Solicita informações referente ao transporte intermunicipal de alunos .
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 6
Que seja vista a possibilidade de se construir um Poliesportivo Coberto no local da quadra do bairro Leandro Previato.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 22
Que seja vista a possibilidade da Prefeitura e Câmara Municipal fornecerem aos servidores algum plano de saúde.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 33
Que seja encaminhado um Projeto de Lei que vise conceder "Anistia" aos imóveis e obras em andamentos, no município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 34
Que se oficie à Comissão de Saúde, Assistência Social e Causa Animal da Câmara Municipal de Andradas, indicando a mesma que realize reunião.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 46
Que convide o interventor e a Diretoria Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Andradas para uma reunião para tratar da situação que se encontra o Pronto Atendimento Municipal.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 55
Que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada de terra que dá acesso ao bairro Córrego Fundo.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 57
Que seja vista a possibilidade de ser incluído, na Vila Leandro Previato, outro ponto de embarque no ônibus que leva os alunos para a Escola Daura Dagmar Lobo
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 58
Que seja patrolada e cascalhada a estrada principal do bairro Retirinho,
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 66
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza do mato e entulhos que se encontram na Rua Marginal .
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 68
Indicando de forma reiterada , que seja criado o Cadastro Municipal das Entidades Protetoras dos Animais e dos Protetores de Animais Independentes de Andradas.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 69
Que seja vista a possibilidade de se reformar o rancho que existia no alto da Pedra da Cruz.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 70
Que seja vista a possibilidade de se realizar o corte ou substituição da árvore existente na Rua Cel. Eduardo Amaral, em frente ao número 190.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 71
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de placas indicativas de limite de velocidade nas vias públicas de nosso município.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 74
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza da Praça do Bairro Goca Risso.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 75
Que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção na estrada que liga o bairro da Pântano ao município de Ibitiura de Minas .
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 76
Que seja vista a possibilidade da Administração Municipal alugar pelo menos mais duas máquinas Patrol para auxiliara na manutenção das estradas rurais .
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 78
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de lixeiras no bairro Serra dos Limas 2 para uso da população.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 79
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de lixeiras no bairro da Lagoinha para uso da população.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 20 de 2023
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Vereador Vinícius Teixeira, Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 82
Que se oficie á Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando para que seja vista a possibilidade de se encaminhar para Câmara Municipal um Projeto de Lei que vise reajustar o salário de enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem para o valor aprovado no Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial da categoria , dando origem à Lei 14.434/2022.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 87
Que seja vista a possibilidade de se reformar o parquinho da Praça do Sete de Setembro.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 12
Moção de aplausos ao Cônego Simão Cirineo Ferreira.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 2 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 13
Moção de Aplausos ao Padre Arquimedes Carvalho de Andrade.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 83
Moção de pesar aos familiares do Sr. Guilherme Augusto Silva pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 84
Moção de pesar aos familiares do Dr. José Pio de Magalhães.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 85
Moção de pesar aos familiares do Sr. Anderson Lantin .
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3 de 2023
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 27
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2.023, que: "Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autores: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Benedito Raimundo, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 1372
"Altera o art. 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Texto do Projeto aprovado com alterações da Emenda n.º 02/2023.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Não
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3 de 2023
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Vice-Presidente: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
    Secretário: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB