Resumo (2ª Ordinária da 132ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2023 - 19:00
Encerramento: 23/02/2023 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 106
Que seja a possibilidade de se proibir o tráfego de veículos pesados na Rua Irineu Trevisan, no bairro Vila Mosconi.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 109
Que seja vista a possibilidade de se realizar o recapeamento da massa asfáltica da Rua dos barros , no bairro Santa Bárbara.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 119
Que seja vista a possibilidade de se proceder na instalação de uma lixeira nas proximidades da interseção da rodovia MG-455 com a estrada que dá acesso ao bairro Córrego Fundo.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 120
Que seja vista a possibilidade de se proceder na instalação de uma lixeira no bairro Gabirobal, nas proximidades do trecho que liga o referido bairro á Gruta do bairro Serra dos Limas.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 121
Que seja vista a possibilidade de se instalar um parquinho com brinquedo no bairro Serra dos Lima 2.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 123
Que se oficie o Interventor e à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que seja vista a possibilidade de se implantar alternativas de geração de energia elétrica.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 127
Que seja vista a possibilidade de se interceder junto á empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Andradas, para que a mesma possa se deslocar até a Rua Timbiras , no bairro Leandro Previato , para que realize vistorias das lâmpadas.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 134
Que seja vista a possibilidade de se promover oficinas , cursos/palestras sobre a metodologia de prevenção sexual contra crianças e adolescentes junto aos trabalhadores da educação da rede municipal .
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 135
Conforme já indicada por outros vereadores venho de forma reiterada, solicitando para que seja vista a possibilidade de se instalar um parquinho destinado as crianças no Parque Municipal Ricardo Sasseron.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 137
Que seja vista a possibilidade se realizar a manutenção ou melhoria no atendimento do Posto de Saúde do Bairro do Horto Florestal e na Policlínica Central.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 138
Que seja visto a possibilidade de realizar a instalação e aprimoramento da iluminação pública no Parque Municipal Ricardo Sasseron.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 140
Que se oficie á sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade do Poder Executivo Municipal doar, ceder ou permutar algum terreno dentro do perímetro urbano do município para o Estado de Minas Gerais para o Poder Judiciário posso construir um novo prédio para funcionamento do Fórum em nossa comarca.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 148
Que seja vista a possibilidade de elaboração de projeto para a criação do Centro Municipal de Atenção Integrada ao Autista.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 149
Que seja vista a possibilidade de se construir uma nova ponte de concreto no local da ponte de madeira existente entre a rua Professora Elvira Ansani e a Avenida Norberto Pio de Magalhães.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 150
Que seja vista a possibilidade de se realizar a dedetização dos bueiros da bairro Jardim Rio Verde devido o constante aparecimento de animais peçonhentos.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 162
Que seja visto a possibilidade de se fazer um estudo técnico de engenharia sobre a atual situação de conservação da estrutura do viaduto que passa sobre a Avenida Prefeito Antônio Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 163
Que se oficie o Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural de Andradas para que seja vista a possibilidade de se elaborar dossiê para verificar a viabilidade de se reconhecer como Patrimônio Histórico Imaterial de Andradas as histórias de " Adrianinho Lobo", "Cipriana" e " Corpo Seco" .
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 164
Que se oficie o Chefe do Executivo para seja vista a possibilidade de se adicionar ao site da Prefeitura Municipal, na aba relacionada ao Patrimônio Histórico do município, o registro do "Virado de Frango Andradense" como Bem Cultural de Natureza Imaterial do município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 166
Que seja vista a possibilidade de se fazer a reforma do posto de saúde do bairro do Horto Florestal assim como uma possível ampliação de sua estrutura.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 102
Reiterando o requerimento n ° 192/2022, solicito que encaminhe á esta Casa cópia completa da auditoria sobre a situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 107
Que se oficie a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Andradas que informe: Qual o valor da dívida que a entidade possui? Nos últimos 5 anos, qual foi o déficit financeiro ano a ano que a Santa Casa teve? Qual a estimativa de déficit ou superávit para o corrente ano?
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 118
Solicita informações s existe ou não a possibilidade de a Administração fornecer às escolas da rede municipal de ensino galões de água mineral ao invés doas alunos e funcionários utilizarem bebedouros, tendo em vista constantes reclamações.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 124
Que se oficie o Interventor e à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, solicitando informações sobre a existência ou não de projetos de implementação de alternativas de geração elétrica.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 125
Que se oficie o Interventor e à Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, solicitando informações de que por qual razão o convênio entre a entidade e o IPSEMG foi desfeito.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 142
Solicita informações sobre emendas n ° 35038/2022 no valor de 100.000,00 para a Santa Casa de Andradas, e n ° 35659/2022 no valor de 40.000,00 para APAE, ambas indicadas pelo deputado federal Weliton Prado.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 143
Solicita informações sobre a qualidade da água no distrito da Gramínea.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 144
Solicita informações sobre a qualidade da água no distrito do Campestrinho.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 145
Requerendo informações sobrea indicação n°08/2021, que versa sobre a possibilidade de se implantar transporte coletivo de passageiros ao bairro do Óleo nos seguintes horários 7:00 , 12:00 e as 18:00.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 146
Solicita informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para que se coloque a ETE(Estação de Tratamento de Esgoto) do Jardim Amélia em funcionamento.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 147
Solicita informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para manutenção na iluminação da praça Dr. Alcides Mosconi.
Aprovada por unanimidade
31 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 93
Moção de aplausos à Srta. Victória Elen de Araújo.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 126
Moção de Aplausos à Sra. Margot Navarro Graziani Pioli, Prefeita Municipal pela inciativa de implantação de Ensino Profissionalizante no Município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 139
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Getúlio Gonçalves Ramos pelos seu recente falecimento.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 2 de 2023
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 25
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2.023 que: "Autoriza o Município de Andradas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." e cópia integral do Processo Administrativo n.º 14246/2022 que lhe deu origem.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 65
"Institui no Calendário Oficial do Município o " Dia do Jovem Aprendiz".
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 1 de 2023
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 151
" Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5 de 2023
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 133
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$255.869,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 1 de 2023
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 6 de 2023
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5 de 2023
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 2 de 2023
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
    Vice-Presidente: Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
    Secretário: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB