Resumo (16ª Ordinária da 128ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2019 - 19:00
Encerramento: 24/09/2019 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademir dos Santos Perez / PT
Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
Vereador Guto Liparini / PSB
Vereador Hamilton Raimundo / PSD
Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereadora Leila Cristina Candido da Silva / PP
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

“Boa noite, sejam todos bem vindos. Convido a todos para acompanharmos a execução do Hino Nacional Brasileiro”

Apreciação de ata:

“Submeto em votação simbólica a ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em data 10 de setembro de 2019; solicito que os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”.[Aprovada]




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 593
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se construir um trevo ou rotatória com meio fio, grama e símbolos que deem alusões ao café, na interseção da Avenida João Domiciano da Costa com a MG-455, após o Posto de Gasolina Alfa, e posteriormente nomear o local como Trevo do Café, Rotatória do Café, ou mesmo Entrada do Café, simbolizando no local esse tão importante produto que ajuda a mover a economia do município de Andradas. Tal ação deixaria lado a lado dois trevos, um com o símbolo da uva e outro com o símbolo do café, dois produtos de extrema relevância ao andradense.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 594
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando aos mesmo que seja vista a possibilidade de se realizar nos moldes da EXPOFICA, uma EXPOCAFÉ em nosso município, com parceria da Administração Pública com entidades voltadas ao atendimento do pequeno, médio e grande produtor de café de nosso município e região, realizando em um espaço aberto e amplo, ações como cursos, palestras, debates e exposições de cafés, maquinários e qualquer outro material ou serviço que esteja vinculado ao referido produto. Esse evento poderia ser realizado anualmente na segunda quinzena de novembro, englobando a Semana do Café em Andradas, e estendendo-se inclusive para a participação de escolas e estudantes, que teriam acesso a dados como a história e a cultura do café no município de Andradas, produto esse que contribui como o vinho para mover a economia de nosso município à muitas gerações.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 622
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de realizar a limpeza das praças existentes no Bairro Jardim Alvorada.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Número de Protocolo: 617
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada que oferece acesso ao Restaurante Aldeia Velha.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Número de Protocolo: 618
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada que oferece acesso ao Bairro Lagoinha.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Número de Protocolo: 619
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de se trazer em Andradas a Carreta Cultural sobre Energia em parceria com a CEMIG.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Vereador Guto Liparini
Número de Protocolo: 623
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação da praça doutor Alcides Mosconi. Muitas luzes já se encontram queimadas, o que tem prejudicado a iluminação do local.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Vereador Guto Liparini
Número de Protocolo: 624
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal,indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de se criar uma vaga de estacionamento rotativo de 15 minutos na avenida Ricarti Teixeira, próximo ao semáforo existente no local. A região contém muitos estabelecimentos comerciais, a criação desta vaga seria muito importante para os clientes que fazem suas compras nos estabelecimento localizados nesta via e que têm muita dificuldade de estacionar seus automóveis.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Vereador Guto Liparini
Número de Protocolo: 625
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de se aumentar o tempo de passagem no semáforo existente na avenida Ricarti Teixeira para quem entra na via utilizando a Rua Hermenegildo Donati. Hoje o tempo para atravessar o sinal verde é de apenas 15 segundos. Ultimamente foi inaugurado nas proximidades um edifício, uma padaria, uma loja de material de construção, soma-se ainda duas escolas, uma emissora de rádio, uma transportadora, um laboratório de análise, fábricas de móveis, oficinas e marmoraria, entre outros comércios que aumentam em muito o fluxo de veículos no local. Sendo assim, o aumento do tempo de passagem seria importante para diminuir as grandes filas que se formam, principalmente nos horários de pico.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Vereador Guto Liparini
Número de Protocolo: 626
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de após a decisão da Audiência Pública para mudança do trânsito na Rua Cel. Eduardo Amaral, avalie a possibilidade da via conter estacionamento de veículos em apenas um dos lados e que no lado oposto instale uma ciclofaixa para o uso dos ciclistas. Nossa cidade é carente de espaço seguro para ciclistas, principalmente no centro. Algumas ciclofaixas foram implementadas no município, mas hoje encontram-se sem utilização. É necessário pensar neste meio de transporte e desenvolvê-lo de maneira eficiente para termos uma cidade mais sustentável.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 627
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de se instalar dois redutores de velocidade a partir da casa n.º 915 da Rua Fernando Avelino Andrade no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que na referida via, muitos carros passam acima do limite de velocidade permitido colocando em risco os pedestres que por ali transitam.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 628
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se instalar redutores de velocidade na Rua Leonardo Cazarotto no bairro Jardim Rio Branco, tendo em vista que os veículos que por ali trafegam passam acima do limite de velocidade permitido, colocando em risco o pedestres que por ali transitam.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 629
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de se instalar na Praça Cel. Antônio Augusto de Oliveira, que está em obras, uma área de lazer destinada as pessoas mais idosas, tendo em vista que na antiga praça, havia um local onde as pessoas mais velhos se sentavam para jogar baralho e se divertirem, sendo de extrema importância a manutenção de uma área de entretenimento para os idosos da forma como existia.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Vereador Hamilton Raimundo
Número de Protocolo: 630
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja visto a possibilidade de se retirar o pré-requisito exigido para os moto-taxistas trabalharem regulamentados pela Prefeitura Municipal de Andradas, de ter o título de eleitor registrado neste município, tendo em vista ser de meu entender injusto esse tipo de requisito, sendo que muitas pessoas residem em Andradas mas mantém seus títulos de eleitores em outros municípios, sendo essa uma escolha particular de cada cidadãos de transferir o documento ou não.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 599
que se oficie com uma Moção de Aplausos para a professora Maria Ediviges Faion Bergamasco, pelos 50 anos de exercício de sua profissão, que tanto contribuiu para a formação de tantos cidadãos dentro da sala de aula.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 621
que se oficie com uma Moção de Aplausos ao Dr. Nilo Pérsio Paro pelo seu aniversário.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Regis Basso Andrade
Pequeno Expediente

2 - Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Pequeno Expediente

3 - Vereador Guto Liparini
Pequeno Expediente

4 - Vereador Regis Basso Andrade
Grande Expediente

5 - Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Grande Expediente

6 - Vereador Ademir dos Santos Perez
Grande Expediente

7 - Vereador Guto Liparini
Grande Expediente

8 - Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Grande Expediente

9 - Vereador Hamilton Raimundo
Grande Expediente

10 - Vereador Carlos Roberto da Silva
Grande Expediente

11 - Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Ademir dos Santos Perez / PT
Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
Vereador Guto Liparini / PSB
Vereador Hamilton Raimundo / PSD
Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereadora Leila Cristina Candido da Silva / PP
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 531
Altera a Lei Complementar n.º 187, de 13 de junho de 2018, para conceder a isenção da cobrança da CIP nas condições que específica e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 20 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 553
Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de "linha chilena" ou com qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares no Município de Andradas e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 21 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 552
Institui o Hino Oficial do Município de Andradas e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Legislativo nº 1 de 2019
Autores: Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Vereador Ademir dos Santos Perez, Vereador Carlos Roberto da Silva, Vereador Guto Liparini, Vereador Regis Basso Andrade, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Vereadora Leila Cristina Candido da Silva, Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Número de Protocolo: 527
“Altera o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Andradas e revoga o seu §5.º”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Legislativo nº 1 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Sim
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereadora Leila Cristina Candido da Silva - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Não
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Sim
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Abstenção
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Abstenção
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Abstenção
  • Vereadora Leila Cristina Candido da Silva - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 21 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Sim
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereadora Leila Cristina Candido da Silva - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 20 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Sim
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereadora Leila Cristina Candido da Silva - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
    Vice-Presidente: Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
    Secretário: Vereadora Leila Cristina Candido da Silva / PP