Resumo (18ª Ordinária da 128ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2019 - 19:00
Encerramento: 22/10/2019 - 20:43



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademir dos Santos Perez / PT
Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
Vereador Guto Liparini / PSB
Vereador Hamilton Raimundo / PSD
Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado / PV






Expedientes
Apreciação de ata:

MARCIO“Submeto em votação simbólica a ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em data 08 de outubro de 2019; solicito que os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”.
 
MARCIO“Ata aprovada”.

Leitura de Projetos:

Durante o expediente serão lidas as matérias ordinárias, inclusive os seguintes projetos:

- Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.o 25, de 18 de outubro de 2019, que “Declara de utilidade pública a entidade ‘Sindicato Rural de Andradas’”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 683
que se oficie à Comissão de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Estratégico e Governamental da Câmara Municipal de Andradas, solicitando da mesma que elabore um parecer ou relatório quanto aos processos que passaram por aquela Comissão e trataram sobre a regularização das casas no bairro Jardim Giareta, constando neles como se encontra a situação desse problema e qual a perspectiva de resolução dessa matéria, para que o mesmo seja lido em Plenário na próxima Sessão.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Número de Protocolo: 687
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações quanto ao processo n.º 11108/2018, o qual foi requerido pelo Sr. Leôncio Bralia Monteiro, onde solicitou a instalação de postes de iluminação pública nas travessas existentes entre os bairros Jardim Brasil e Vila Euclides, precisamente na rua Tibiriça, Rua Armando Risso, Rua Euclides da Cunha e Rua Paraná. O Sr. Wylliam José de Souza, Gerente da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos, elaborou parecer acerca do caso (anexo) e mesmo após a passagem de vários meses do prazo estipulado, nada foi feito ainda pela Administração Pública e órgãos responsáveis. Assim sendo, solicito o encaminhamento de informações dessa situação para esta Casa, com novos dados e perspectivas de resolução desses problemas.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Número de Protocolo: 688
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações quanto: a) Qual ou quais empresas estão responsáveis pelas atividades exercidas no Aterro Sanitária em Andradas; b) Quantas cidades estão depositando o lixo no aterro e qual a quantidade estimada de cada uma delas; c) Quais vantagens para o município desses serviços.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Número de Protocolo: 690
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa informações sobre quais os loteamentos do Município estão aptos a ser denominados com nomes de ruas.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Vereador Guto Liparini
Número de Protocolo: 696
que se oficie à Unidade dos Correios de Andradas, solicitando informação referentes à entrega de correspondências e encomendas nos bairros jardim Portal da Mantiqueira e jardim Portal da Mantiqueira 2. Os bairros ainda não são atendidos e o proponente gostaria de saber se existe uma previsão para o início deste serviço, que é de suma importância para todos os moradores.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Número de Protocolo: 679
que se oficie ao Consórcio Público para Gestão Integrada, indicando que realize a manutenção e a troca das lâmpadas de iluminação pública dos postes presentes na Avenida Procópio Stella, tendo em vista que várias encontram-se queimadas, deixando a via escura e perigosa para o trânsito de veículos e pedestres.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 682
que se oficie ao Conselho Municipal de Trânsito, indicando que seja vista a possibilidade de se alterar a mão única existente na Rua João Fernandes Lobo, no pequeno trecho existente entre as ruas Tiradentes e Capitão Cyrillo, voltando a mesma para mão dupla, como era alguns meses atrás, tendo em vista que muitos motoristas vem reclamando da dificuldade de conversão entre as principais ruas da cidade próximo àquele local.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Número de Protocolo: 685
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a reforma e a manutenção do bueiro existente na Rua Cel. Eduardo Amaral, em frente ao número 940, tendo em vista que, pelo tráfego constante de caminhões pesados na via, o asfalto cedeu, fechando a boca do bueiro, fazendo com que quando chova a água invada os imóveis ali presentes.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Número de Protocolo: 686
que se oficie à empresa concessionária prestadora de serviços de iluminação pública no município de Andradas, indicando que realize a manutenção e troca de lâmpadas nas seguintes vias da cidade: a) Poste na Rua Capitão Cirillo, próximo a interseção com a rua Manoel Lopes Junior; b) Poste na Rua Manoel Lopes Júnior, em frente à casa de número 7; c) Poste na Rua Marcelino Rodrigues Guilherme, em frente à casa de número 685.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Número de Protocolo: 689
que se oficie ao senhor chefe do Executivo Municipal, indicando que encaminhe à COPASA notificação para que a empresa refaça os serviços de recapeamento na Avenida Doutor Bias Fortes, mais precisamente atrás do Supermercado Serra Azul. O proponente informa que o local está necessitando de manutenção, uma vez que os serviços realizados pela COPARA não foram concretizados de maneira correta.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Número de Protocolo: 692
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando ao mesmo que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar as estradas do bairro Água Fria e bairro do Ronca até o trecho que dá acesso à rodovia MG-455, sentido a Ibitiura de Minas, tendo em vista que a via encontra-se cheia de buracos e de difícil acesso.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Número de Protocolo: 693
que se oficie a família do Sr. Vivaldi Bressanim, enviando uma Moção de pesar pelo falecimento do mesmo, pessoa essa que trabalhou por muitos anos até se aposentar na Prefeitura Municipal de Andradas como maquinista, sendo reconhecido e bem visto por todos que o conheciam.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Não inclui voto do Presidente.
14 - Moção nº 13 de 2019
Autor: Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Número de Protocolo: 694
que se oficie com Moção de Aplausos os cidadãos: Sr. Davi Neppi (Trabalha na Administração da Roseira Dallas), Sr. Edilson Dias (Presidente da Associação AMACAPEL), pela organização da festa do Dia das Crianças, que foi realizada no dia 20 de outubro, no campo de futebol do sítio Dallas, que reuniu todas as crianças dos bairros vizinhos, dando a elas diversão e lazer merecidos.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Não inclui voto do Presidente.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Guto Liparini

2 - Vereador Ademir dos Santos Perez

3 - Vereador Ademir dos Santos Perez

4 - Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado

5 - Vereador Regis Basso Andrade

6 - Vereador Hamilton Raimundo

7 - Vereador Carlos Roberto da Silva

8 - Vereador Marcio Donizeti Teodoro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Ademir dos Santos Perez / PT
Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
Vereador Guto Liparini / PSB
Vereador Hamilton Raimundo / PSD
Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 22 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 558
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 522
Altera denominação da Rua K, no bairro ‘Horto Florestal.


Obs.: Altera denominação da Rua K, no bairro ‘Horto Florestal.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 24 de 2019
Autores: Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Vereador Guto Liparini
Número de Protocolo: 661
"Atribui denominação ao Centro de Controle de Zoonoses, homenageando a Sr.ª 'Anália Barbosa Lima'."


Obs.: "Atribui denominação ao Centro de Controle de Zoonoses, homenageando a Sr.ª 'Anália Barbosa Lima'."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 24 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Sim
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 20 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Sim
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 22 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Sim
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Não Votou
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
    Vice-Presidente: Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
    Secretário: Vereadora Leila Cristina Candido da Silva / PP