Resumo (3ª Ordinária da 129ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Vereador Ademir dos Santos Perez / PT
Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
Vereador Guto Liparini / PSB
Vereador Hamilton Raimundo / PSD
Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereadora Leila Cristina Candido da Silva / PP
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado / PV






Expedientes
Apreciação de ata:

“Submeto em votação simbólica a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 27 de fevereiro de 2020; solicito que os Vereadores que estejam de acordo permaneçam sentados”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Número de Protocolo: 100
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa informações referentes ao Plano de Trabalho apresentado pela APAE, se no mesmo está presente o pedido para que seja feito o transporte dos alunos dessa entidade. Tendo em vista que a mesma parou de fazer o transporte e é necessário levantar esses dados para melhor averiguação da situação.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 104
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo, de forma reiterada, conforme o Requerimento n.º 03/2020 de autoria do proponente, encaminhado ao Executivo Municipal pelo Ofício do Gabinete da Presidência n.º 31/2020, que encaminhe a esta Casa cópia do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e a empresa que presta o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul e Zona Amarela) na cidade de Andradas.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 105
-
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 65
Que se oficie à Guarda Municipal e Polícia Militar de Minas Gerais em Andradas, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar mais rondas com viaturas nos bairros Leandro Previato, Jardim Rio Negro e Vila Camargo, principalmente à noite, tendo em vista que em determinados horários, quando estudantes de faculdades estão voltando para suas casas, passam por ruas e praças onde são abordados por usuários de drogas, trazendo certa insegurança a eles no retorno para suas casas.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 66
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a poda das árvores existentes na praça da Vila Camargo, tendo em vista que as mesmas estão grandes e atrapalhando na iluminação pública, além de servir de local para usuários de drogas praticarem atos ilícitos às escondidas neste local. A simples poda das árvores ali, facilitando a iluminação pública, traria um benefício aos moradores e pedestres que passam por ali, principalmente no período da noite. Fotos em anexo.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 99
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de se tomar as medidas necessárias com relação a uma casa abandonada na Rua Engrentina de Oliveira Pinto, n.º 130, tendo em vista que a mesma está sendo utilizada por usuários de drogas que, além de praticarem esses atos ilícitos de consumo de entorpecentes, vandalizam e colocam fogo no terreno e dentro da própria casa, colocando em risco os moradores que residem nos arredores dessa localidade.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Número de Protocolo: 101
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se cascalhar e patrolar a estrada de terra da Serra dos Lima que dá acesso à Serra Tuiúva, próximo à propriedade do Sr. José Custódio, tendo em vista que a mesma se encontra com muito barro e de difícil acesso dos moradores e motoristas que fazem uso da via.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Número de Protocolo: 102
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se cascalhar, patrolar e fazer manutenção do esgoto pluvial da estrada de terra do bairro do Óleo, no trecho próximo ao campo do São Cristóvão até a propriedade do Sr. João Bensi, tendo em vista que a mesma se encontra com muito barro e de difícil acesso dos moradores e motoristas que fazem uso da via.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 103
Que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se vistoriar e consequentemente notificar a empresa concessionária de transporte público do município de Andradas, que realiza o transporte de ônibus circular, dos horários que o mesmo têm passado nos pontos de ônibus. Muitos estudantes que fazem uso dos mesmos, principalmente as crianças do bairro da Sóvis e Leandro Previato, têm atrasado para chegar nas escolas, por culpa da empresa que sempre atrasa para pegar os alunos e para entregá-los nas escolas e suas residências.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 106
Qque encaminhe um ofício de Moção de Pesar à família do Sr. Valdenil Borges que faleceu nesta semana. Um homem de reputação ilibada, que contribuiu muito ao município, era muito bem-quisto por todos que o conheciam, deixará saudades imensuráveis entre familiares e amigos.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Ricardo Felisberto dos Reis

2 - Vereador Regis Basso Andrade

3 - Vereador Ademir dos Santos Perez

4 - Vereador Ricardo Felisberto dos Reis

5 - Vereador Marcio Donizeti Teodoro

6 - Vereador Regis Basso Andrade

7 - Vereador Guto Liparini

8 - Vereador Hamilton Raimundo

9 - Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado

10 - Vereador Ademir dos Santos Perez

11 - Vereador Carlos Roberto da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Ademir dos Santos Perez / PT
Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
Vereador Guto Liparini / PSB
Vereador Hamilton Raimundo / PSD
Vereador Marcio Donizeti Teodoro / MDB
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereadora Leila Cristina Candido da Silva / PP
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 39 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
"Altera a Lei n.° 1.461, de 12 de março de 2007, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências."


Obs.: Altera a Lei n.° 1.461, de 12 de março de 2007, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Substitutivo de Projeto nº 3 de 2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Substitutivo ao PLO 01/2020 - "Institui Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Andradas, e dá outras providências."


Obs.: Substitutivo ao PLO 01/2020 - "Institui Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no Município de Andradas, e dá outras providências."
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 4 de 2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
"Altera o artigo 16-A da Lei Ordinária Municipal nº 1.791/2016 (Criação do Distrito Industrial)."


Obs.: PLO 04/2020 Altera o artigo 16-A da Lei Ordinária Municipal nº 1.791/2016 (Criação do Distrito Industrial).
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 39 de 2019
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Não Votou
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereadora Leila Cristina Candido da Silva - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim
  • Substitutivo de Projeto nº 3 de 2020
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Não Votou
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Abstenção
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Abstenção
  • Vereadora Leila Cristina Candido da Silva - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 4 de 2020
  • Vereador Ademir dos Santos Perez - Sim
  • Vereador Carlos Roberto da Silva - Não Votou
  • Vereador Guto Liparini - Sim
  • Vereador Hamilton Raimundo - Sim
  • Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereadora Leila Cristina Candido da Silva - Sim
  • Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Carlos Roberto da Silva / MDB
    Vice-Presidente: Vereadora Leila Cristina Candido da Silva / PP
    Secretário: Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado / PV