Resumo (11ª Ordinária da 129ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada de terra que tem sua entrada de frente ao posto de gasolina “Petrosan”, próximo ao “Reduto do Café”, na MG-455; essa estrada passa entre o loteamento e a Roseira do Birra e dá acesso à estrada principal sentido bairro do Óleo. Diversos motoristas e moradores deste bairro utilizam a estrada para chegar em suas propriedades e para vir para a cidade, sendo que a mesma se encontra em precário estado e vem dificultando o tráfego de veículos.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a colocação de mais massa asfáltica em um desnível que vem retendo água de chuva na Rua dos Rosa, em frente ao n.º 115, bairro Santa Lúcia, tendo em vista que pela diferença de altura a água de chuva para no local e não escoa até o bueiro, trazendo, com o tempo, mau cheiro para os moradores locais. A colocação de mais massa asfáltica para nivelamento daquele local permitiria o correto escoamento da água e solucionaria o problema vivido por aqueles cidadãos.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a pintura dos Pontos de Taxi localizados na Praça Coronel Antonio Augusto de Oliveira.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar manutenção e operação tapa buracos na Rua Agenor Risso, no Bairro Jardim Alvorada.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de realizar operação Tapa Buracos no Bairro Vila Euclides.

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se criar um grupo de trabalho, formado por artistas locais, representantes da associação Amigos da Cultura, representantes de pontos de cultura local, departamento municipal de cultura, departamento jurídico da Prefeitura e demais órgãos e entidades ligadas à cultura em nossa cidade, para interpretar e debater a Lei Federal 1072/2020 denominada "Lei Aldir Blanc", de emergência ao setor cultural, aprovada pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial. A proposta prevê que trabalhadores autônomos da Cultura que perderam a renda tenham um auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses. A proposta também inclui o apoio a espaços culturais privados com subsídios que podem variar de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, além de prever possibilidade de abertura de editais, chamadas públicas, prêmios culturais que podem ser realizados pelo município

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo que encaminhe à esta Casa a cópia do Contrato de Locação dos equipamentos para enfrentamento da pandemia de Covid-19 com a empresa “MEDIKER EQUIPAMENTOS”, dentre esses equipamentos estão inclusos seis respiradores (ventilador pulmonar).

O Vereador que se subscreve solicita de Vossa Excelência que se oficie à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Andradas, solicitando que realize estudo jurídico e elabore parecer acerca do seguinte caso: “Diversos funcionários da Secretaria de Educação do município, em sua grande maioria merendeiras que prestam seus serviços nas escolas e creches de Andradas, vem sendo deslocadas para exercer outras funções e cargos na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, como limpeza e serviços gerais nos postos de saúde. Diversos desses funcionários se encontram desconfortáveis com a situação, tendo em vista que passaram em concurso público para exercer funções na área de educação, e não na de saúde, além de trazer insegurança aos mesmos que estão ainda mais próximos da linha de frente do enfrentamento ao Covid-19, deixando-os mais expostos ao vírus.” CONTINUA EM "INDEXAÇÃO".

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.500.000,00, para fins que especifica".

"Altera a lei Ordinária nº 1.214, de 23 de fevereiro de 1996, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e determina outras providências".