Resumo (1ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 19:00
Encerramento: 09/02/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 22
Que seja vista possibilidade de se estender o horário de atendimento dos serviços do CIMAS, iniciando as 07:00 da manha até as 18:00 horas. Essa medida é importante para diminuir a fila de espera para os atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia c psicologia. No setor de fisioterapia poderia haver 2 profissionais e 1 estagiário em cada período. Na fonoaudiologia e psicóloga, um profissional em cada período.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 23
Solicita que se oficie a Coordenadoria Municipal de Trânsito e ao Conselho Municipal de Trânsito, indicando a possibilidade de instalação de redutor de Martins Trevisan, próximo ao número de casa 234.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 36
A possibilidade de se comprar um caminhão de micro pavimentação .
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 42
Que seja vista a possibilidade de se contratar uma empresa especializada para estudar a melhor forma possível de funcionamento dos semáforos instalados no final do ano passado na cidade, tendo em vista que são constantes as reclamações dos munícipes acerca do número concentrado deles em uma pequena área, e também do tempo que os mesmos ficam abertos e fechados.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 5 de 2021
Autores: Vereador Luiz Benedito Raimundo, Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 45
A possibilidade de se realizar a instalação de academias ao Ar Livre nos seguintes bairros: JARDIM RIO NEGRO, BAIRRO DO OLEO, BAIRRO DO PANTANO, DISTRITO DA Gramínea e BAIRRO SERRA DOS LIMA.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 46
Que seja vista a possibilidade de se fazer de forma urgente o exame da qualidade da água que abastece o Distrito da Gramínea.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 47
Que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da estrada que liga o bairro do Óleo a Andradas, bem como a limpeza e manutenção dos esgotos e capina, cascalhar e compactar trechos necessários.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 48
Que seja vista a possibilidade de oferecer o transporte coletivo de passageiros ao bairro do Óleo, saindo da Rodoviária de Andradas até o Bairro Macuco nos seguintes horários 7:00horas, 12:00horas e 18:00horas.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 49
que seja vista a possibilidade de manutenção da estrada que liga o bairro do Pântano à Andradas passando por todas ligações e bifurcações do Bairro dos Lobos e seu interior, estendendo até ao Bairro do Capistrano, bem como a limpeza em geral.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 50
Que seja vista a possibilidade de estudo a proporcionar acessibilidade com infraestrutura e asfaltamento no “Bairro da Angola”, pois o transito de veículos naquela via encontra-se impossibilitado.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 59
Que seja vista a possibilidade de se interceder junto aos órgãos competentes, a instalação de mais postes de iluminação na estrada de terra das imediações da Escola Municipal Daura Dagmar Lobo, no bairro Vargem do Rigoni.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 61
Que seja vista a possibilidade de se interceder junto aos órgãos competentes para que o radar existente na interseção da MG-455 com a “Avenida do Vinho (entrada para Adega Casa Geraldo), volte a ser instalado nas proximidades da Escola Daura Dagmar Lobo, bairro Vargem do Rigoni, também na MG-4SS.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 62
Que seja realizada a construção de um marco (placa, monólito ou menção) do local onde esta enterrado o 050 Jorge, já que a história do mesmo foi inventariada como patrimônio histórico cultural da nossa cidade, infelizmente esse mencionado local encontra-se em situação de indignidade em relação a importância que essa historia teve no passado.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 63
Que seja vista a possibilidade de rever o dispositivo do Decreto n.° 2354/2021 que disciplina o horário limite de funcionamento de atividades comerciais até 22:00 horas, tendo em vista que essa limitação ocasiona prejuízo expressivo aqueles que funcionam com horário que ultrapassa esse período.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 64
que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da Praga do bairro Macuco, tendo em vista que os moradores locais vem solicitando esse tipo de ação por parte da Prefeitura para que a praça possa ser usada com mais conforto e mais segurança pelas pessoas que ali residem.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 65
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de mecanismos redutores de velocidade na Avenida do Vinho, conhecida como Morro do Jaguarí, nos dois lados, anteriores da ponte do rio Jaguarí.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 66
Que seja vista a possibilidade de não se cobrar taxas de inscrições das equipes em campeonatos de futebol organizados pela Prefeitura Municipal, tendo em vista que já existe verba pertinente para o setor de esportes no município especificado na Lei Orçamentaria e outros recursos de nível estadual e federal que são recebidos pelo município e podem custear tais campeonatos sem onerar as equipes participantes e seus jogadores.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 69
Que seja vista a possibilidade de se construir uma Praça Pública no terreno do município que existe na Rua São José, entre os bairros Jardim Ype e Videiras.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 72
Que se interceda junto ao Conselho Municipal de Trânsito e a Coordenadoria Municipal de Trânsito para que seja vista a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade ou de um radar de velocidade na Avenida Procópio Stela, próximo ao estabelecimento “General Beer”.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 73
Que seja vista a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade ou de um radar de velocidade na Avenida Prefeito Antônio Goncalves, próximo a empresa “Fecularia Jaguari”.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 74
Que seja vista a possibilidade, junto aos setores competentes de se realizar operação tapa-buracos na Rua Vitória Varaldi Buzato, na Vila Buzato, e também a limpeza da rua, principalmente de seu meio-fio onde vem crescendo mato c trazendo problemas aos moradores locais que trafegam por ali.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 75
Que seja vista a possibilidade de se encaminhar para esta Casa de Leis, um projeto de lei que vise a inclusão na grade escolar municipal da disciplina “Educação Moral e Cívica” para que nossos alunos possam ter conhecimento dessa matéria, vindo a ajudar o futuro dos mesmos quando esses estiverem na fase adulta.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 77
Tornar trecho da rua Maria Amélia Conceição em mão única.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 83
Solicito sinalização de trânsito da rua Francisco Pereira Caldas Mesquita, no Jardim Mantiqueira 2.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 84
Limpeza das margens do Rio Pirapitinga
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 85
Que seja vista a possibilidade de se fazer a alteração da mão da Rua Três Continentes no bairro Jardim América. Atualmente a referida via é trafegável em mão dupla, os moradores locais solicitam que a mão passe a ser mão única, de preferência apenas descida para Avenida Ricarti Teixeira, tal mudança traria mais segurança aos moradores, pedestres e motoristas que fazem uso da via.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 29
Requer, esclarecimento de haver um ponto da Guarda Municipal na rodoviária e a mesma não fazer seu uso, tendo em vista o constante fluxo de pessoas que ali passam.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 32
Que se tome as providências devidas para a realização imediata da qualidade da água consumida pelos moradores do Distrito da Gramínea.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 33
Que se tome as providências devidas para a realização imediata da qualidade da água consumida pelos moradores do Distrito da Gramínea.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 35
Pedindo informações sobre o protocolo 02976/2020, 9 de março.(poda e corte de árvores)
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 43
Requer, que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa, informações quanto a regularização do bairro Angola, existe algum processo na Prefeitura relacionado a0 tema? A Prefeitura possui algum plano para regularizar o loteamento?
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 60
Que encaminhe a esta Casa informações referentes á, quantas pessoas já estão em atividade e quantas aguardam por uma vaga para trabalhar na Feira-Livre, aos sábados, que ocorre atualmente na Rua Professor Xanico?
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 86
Solicita informações referentes a se esta sendo pago pela Prefeitura Municipal de Andradas aos servidores Agentes Comunitários, o pagamento do Incentivo Adicional.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 44
Que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. Elias Piana, informo que o mesmo prestou relevados serviços a população Andradense .
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 2 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 51
Que se encaminhe MOÇÂODE PESAR aos familiares do Sr. Ejairdis Trevisan pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 1 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada ao combate do Coronavírus (Covid-19).
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 2 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 82
Extingue a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Andradas (ARSEMA) e dá outras providências correlatas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 2 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 1 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
    Vice-Presidente: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
    Secretário: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO