Resumo (8ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2021 - 19:00
Encerramento: 29/06/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 397
Que seja vista a possibilidade de se realizar a colocar de um poste de iluminação pública em frente a Praça Fioravante Trevisan e em frente a academia que fica na Rua dos Estelas, n.° 64, bairro Jardim Rio Branco.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 400
Que seja vista a possibilidade de se instalar um bueiro na Rua Maranhão, na Vila Betéla, próximo a casa de número 8.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 401
Que seja vista a possibilidade de se fazer a troca da tubulação da rede de esgoto existente na interseção da Rua Claudete Basso Trevisan com a Rua Erasmo Trieli, na Vila Samambaia, próximo ao número de casa 615.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 402
Que seja vista a possibilidade de se realizar a contratação de mais psicólogos para o atendimento da população andradense. Por conta da pandemia, a lista de espera para atendimento dos psicólogos vem aumentando muito.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 403
Que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar, além de se realizar o alargamento da estrada de terra que passa pelo bairro dos Gonçalves, próximo ao Gabirobal.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 404
Que seja vista a possibilidade de se incluir como grupo prioritário para vacinação contra o covid-19, frentistas e funcionários de postos de gasolina em Andradas.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 408
Que seja vista a possibilidade de se também utilizar os drones que foram usados para fiscalização das aglomerações nos fins de semanas por conta da pandemia de covid-19, para fiscalizar em conjunto com as policias militares e civis, crimes de trafico e do furtos que ocorrem no município.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 414
Que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso ao bairro do Óleo.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 416
Que seja vista a possibilidade de se fazer operação tapa buracos na Rua Carlos Roberto Cazaroto, no bairro Jardim Europa.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 424
Que seja vista a possibilidade de adequação na infraestrutura do bairro David de Paula.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 425
Que seja vista a possibilidade de inclusão imediata dos adolescentes com morbidades no plano de imunização.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 430
Que seja envido oficio ao Executivo indicando que seja elaborado projeto para reforma dos banheiros públicos na praça Dr. Alcides Mosconi.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 431
Solicita que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se utilizar a verba de R$2.5O0.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) anunciados nas redes sociais da Prefeita e da Prefeitura Municipal, oriundos do acordo realizado com a empresa Vale, para aquisição de um aparelho de ressonância ou um tomógrafo novo para utilização da Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 435
Que seja vista a possibilidade de se plantar flores na rotatória do final da Avenida Ricart Teixeira e inicio da rodovia.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 436
Que seja vista a possibilidade de se realizar a poda da área verde localizada no Bairro Pito Risso.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 437
Que seja vista a possibilidade de se contratar empresa especializada em controle de pragas para se solucionar a questão dos pombos no Mercado Municipal, também é preciso com urgência ser feita a devida higienização da calha e dos forros do mencionado local.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 438
Que seja vista a possibilidade de se realizar uma reunião, com os setores competentes e os feirantes, afim de se encontrar o melhor local para que os mesmos organizem a feira livre. Atualmente a feira é feita na Rua Professor Xanico e atrapalha o fluxo do transito da parte central de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 38 de 2021
Autores: Vereador Paulo Cesar Moreira, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 393
Que se encaminhe a esta Casa, informações relacionadas ao valor que está sendo economizado em detrimento de não estar ocorrendo gastos com o transporte escolar?
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 426
Que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal e a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Andradas solicitando informações sobre a atual situação dos exames realizados pelo Pronto Atendimento Municipal.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 427
Que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal solicitando informações sobre a destinação dos repasses recebidos do PNAE, (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 428
Que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações sobre a situação do sinal de telefonia móvel na zona rural.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: CPPDHDC - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Número de Protocolo: 432
Que encaminhe a esta Casa informações referentes a todas autuações, multas e penalidade aplicadas pela Administração Municipal desde 2020 até a data atual contra a Agência do Banco Itaú no município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 405
MOÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Domingos Silvério .
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 18 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 359
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários com Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Casa Branca para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências".
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 364
Altera a Lei Complementar n.º 166, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Andradas, e a Lei Complementar n.º 171, de 26 de agosto de 2016, que dispõe sobre o estatuto e o regimento interno da Guarda Municipal de Andradas.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 19 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 406
Dispõe sobre o repasse financeiro, mediante subvenção social, à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada ao custeio de serviços profissionais, medicamentos e materiais para o enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), em razão da Resolução SES/MG n.º 7511, de 17 de maio de 2021.


Obs.: Matéria votada em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 8 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 19 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 18 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Abstenção
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
    Vice-Presidente: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
    Secretário: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO