Resumo (11ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 19:00
Encerramento: 10/08/2021 - 20:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 540
Que encaminhe a esta Casa toda documentação referente as Leis Ordinárias n°1676/2014 e 1695/2015, assim coma seus respectivos Projetos de Lei e todos os documentos administrativos e imobiliários relacionados a aquisição de imóvel rural pela antiga Administração Municipal no valor de R$55.000,00 (cinquenta c cinco mil reais).
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 541
Solicita informações detalhadas sobre: a) Quais foram os valores gastos pelo Ex-prefeito Rodrigo Lopes nas reformas realizadas no prédio da Prefeitura Municipal? b) Quais foram os valores gastos pela atual Administração nas recentes reformas ao prédio da Prefeitura Municipal? c) Por que foi necessário uma nova reforma após intervenção do Ex-Prefeito no Paço Municipal durante sua gestão, tendo em vista que aparentemente as melhorias realizadas pelo mesmo foram boas?
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 553
Requer, que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa informações de forma detalhada, de quais foram os custos para a realização da Festa do Vinho do ano de 2021.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 554
Requer, que se oficie a Sra. Chefs do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa informações referentes a quais os planos que a Administração Municipal tem para gerir as festividades em relação da Semana da Consciência Negra em novembro.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 575
Que encaminhe a esta Casa, informações sobre como a Prefeitura Municipal pretende minorar os prejuízos causados ao acidentado do dia 07/08/2021, devido ao erro procedimental de colocar uma tora de madeira e urna pedra no meio da via publica em local totalmente escuro e sem a devida sinalização.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 559
Requer, que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa informações referentes a se a Administração Municipal irá de alguma forma auxiliar os pequenos, médios e grandes agricultores que sofreram algum tipo de prejuízo com as recentes geadas que acometeram Andradas e a região, tendo em vista que muitas famílias dependem da agricultura para sobreviver.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 66 de 2021
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 567
Solicitando informações em relação ao setores de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psicologia do CIMAS .
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 67 de 2021
Autores: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Vereador Ricardo Felisberto dos Reis, Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 571
Solicita informações referentes a situação dos loteamentos (Veredas da Serra).
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 572
Requer, que se oficie a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Andradas e outros departamentos competentes desta Casa, para que seja elaborado parecer prévio, que oriente os vereadores, sobre quais são os requisites (jurídicos, legislativos, financeiros, e outros) para proposição de Emenda a Projeto de Lei Ordinária de caráter orçamentaria (LOA).
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 582
Que encaminhe a esta Casa, informações referentes ao que está sendo feito pelo município para realização de licenciamentos ambientais no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 585
Que seja vista a possibilidade de se realizar a reabertura da Praça Sete de setembro, em frente Borges Construai.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 550
Solicita que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se disponibilizar uma área no Parque Municipal Ricardo Sasseron, para o plantio, exposição e divulgação da história das três principais culturas plantadas em Andradas, cultivando espécies de café, parreiras e rosas que são mais produzidas em nosso município, assim não somente os cidadãos andradenses, como também turistas que por ali passem, terão conhecimento da importância e da história que a agricultura dessas plantações tem em nosso município.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 551
Solicita que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de ser instalada no Poliesportivo Municipal Risoleta Neves, uma sala ou uma galeria de exposição de troféus e medalhas conquistadas por equipes andradenses nos diversos esportes ali praticados. Um local como esse, traria uma maior visibilidade e reconhecimento aos esportistas andradenses e suas conquistas.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 555
Solicita que se oficie a Sta. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade do município criar um calendário cultural municipal, visando deixar marcada as principais festividades e eventos culturais de nossa cidade, com a finalidade de informar a população de forma prévia.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 560
Solicita que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma, junto ao setor competente, que seja vista a possibilidade de se fazer a instalação de uma passarela elevada próximo ao trevo existente na Avenida José Teixeira de Magalhães, na interseção com a Rua Ricardo Augusto Pastre, próximo a Arian Confecções, tendo em vista que o trecho possui um grande fluxo de veículos e de pedestres, podendo acarretar em acidentes de trânsito.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 561
Solicita que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade, junto a0 setor competente, de se realizar a manutenção da iluminação pública da Praça Padre Manoel Dalzon, tendo em vista que muitas lâmpadas e refletores estão queimados ou quebrados. Uma possível solução também seria a instalação de um poste alto na parte central da referida praga, com refletores direcionados para parte de cima e de baixo com intuito de trazer maior iluminação.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 562
Solicita que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma, junto ao setor competente, que seja vista a possibilidade de se instalar uma Feira Livre Noturna na Praça Dr. Alcides Mosconi, voltada para comercialização de produtos andradenses e regionais como doces, bebidas, queijos, hortifrúti e outros. Além dos produtos, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura poderia organizar e disponibilizar um espaço para apresentações culturais.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 574
Que seja vista a possibilidade de se realizar a poda de árvores situadas na Rua Theodora Higino Brandão, em frente ao número 181.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 576
Que seja. vista a possibilidade do colocação de uma passagem elevada na Rua Cel Oliveira, entre os números 484 e 485, mais precisamente ligando as “Casas Bahia” a farmácia “Viva Vida".
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 577
Indicando a realização de estudos, para que haja intensificação de campanhas relacionadas ao período de estiagem para prevenção e combate de incêndios e baixa umidade relativa do ar.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 578
Que seja vista a possibilidade da criação de um programa de sinalização da zona rural.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 579
Que seja vista a possibilidade de se realizar o fechamento de um buraco na Avenida Doutor Bias Fortes, nas proximidades do número 789.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 580
Que seja vista a possibilidade de se realizar o fechamento do um buraco na Rua Carlos Roberto Cazaroto, nas proximidades do número 648, no Jardim Europa.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 581
Que seja vista a possibilidade, junto a0 setor competente, de se realizar a manutenção da estrada de terra que da acesso ao bairro dos Pinheirinhos.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 583
Que seja vista á possibilidade de se realizar a manutenção da estrada de terra que liga a Rua São José a MG-455.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 584
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, da Administração Municipal realizar o pagamento de forma integral do transporte utilizado pelos estudantes do ensino superior, pelo menos até 0 final deste ano, tendo em vista que essa seria uma maneira de incentivar os alunos a não abandonarem os estudos, já que muitos vem tentando renegociar suas dividas com as universidades.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 204 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 586
Que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da estrada de terra, existente uma entrada anterior ao matadouro municipal, que da acesso a futura Rodovia do Contorno.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 205 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 587
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente de se realizar a reforma e manutenção da praça localizada no Jardim Alvorada.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 206 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 588
Que seja vista a possibilidade de serem instalados equipamentos para estacionamento de bicicletas nas pragas e locais estratégicos da cidade.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 207 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 589
Que seja vista a possibilidade de se tomar providências no sentido de evitar o depósito de sacos de Iixo na praça da Vila Leandro Previato.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 208 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 573
Que seja vista a possibilidade de encaminhamento de Projeto de Lei para Câmara Municipal de Andradas, autorizando a doação do barracão existente na Praça da Vila Euclides para a Igreja Católica de Andradas.
Aprovada por unanimidade
32 - Moção nº 17 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 548
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldir Abreu, mais conhecido como Waldir do Moto-taxi.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 18 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 549
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ocílio Barbosa do Couto,
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 196
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 11 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
    Vice-Presidente: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
    Secretário: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO