Resumo (14ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 19:00
Encerramento: 21/09/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 684
Que seja vista a possibilidade da Administração Municipal fazer a aquisição de um veículo 4x4 para uso exclusivo da Defesa Civil do Município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 688
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor responsável de se realizar a manutenção das estradas que ligam os bairros dos Lobo, Pântano e Campestano.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 691
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza da área verde situada na Rua José Garibaldi.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 697
Que seja vista a possibilidade de se construir um espaço dentro do Parque Municipal, e ceder a utilização do mesmo em prol das entidades beneficentes de Andradas, que em cada semana revezariam entre si para realizar a venda de salgados e bebidas, tendo a receita convertida para as mesmas.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 698
Que seja vista a possibilidade de se realizar a revitalização da Praça da Vila Euclides.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 699
Que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da parte elétrica e da iluminação do campo de futebol do bairro Sete de Setembro.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 700
Que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma da quadra esportiva existente atrás da agência do INSS em Andradas.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 701
Que seja vista a possibilidade de se fazer a limpeza da Rua dos Oliveira, no bairro Jardim Panorama.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 706
Que seja vista a possibilidade de se realizar limpeza do córrego do mosquito, mais especificamente do trecho localizado abaixo do “Pastinho”.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 707
Que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da estrada de terra do bairro da Varginha.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 708
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de uma passarela elevada próxima ao Oasis Café, situada na saída da estrada para o bairro dos Pinheirinhos.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 247 de 2021
Autores: Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Benedito Raimundo, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 709
Que seja vista a possibilidade de implementar em Andradas um Projeto que vise possibilitar acesso tênis de quadra para crianças. Durante a pandemia Covid 19 os esportes individuais acabaram se tornando a principalmente alternativa para a realização de exercícios físicos. Esportes como o tênis e o beach tênis ganharam muitos adeptos.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 710
Que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção no bairro dos Lobo, de duas pontes (uma que dá acesso ao sítio do Sr. Vinícios Lobo e a outra que dá acesso ao sítio do Sr. Edgar Lobo) e de dois mata—burros, situados após a antiga escola onde se dá acesso ao bairro da Lagoinha.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 714
Que seja vista a possibilidade de criação de um projeto de iluminação e decoração natalina nas ruas da cidade de Andradas, abrangendo nosso centro comercial, bem como a extensão do horário de funcionamento do comércio no fim de ano.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 715
Que seja vista a possibilidade de adquirir um terreno dentro do município de Andradas, para construção de prédios populares, com a futura intenção de doação para famílias de baixa renda.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 716
Que seja vista a possibilidade de criar um canal de atendimento via aplicativo de mensagens (Whatsapp) para o Setor de Agendamento de Transporte.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 717
Que seja vista a possibilidade de se realizar a mudança da Lei Municipal que regulamenta a atuação de moto taxistas no município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 718
Que seja vista a possibilidade de se realizar O reparo dos bancos públicos situados na Avenida Etelvina Pio de Magalhães.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 719
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a poda do mato do canteiro central da Avenida Mário Lanzani.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 720
Indicando junto ao setor competente, de se realizar a instalação da tampa de um bueiro na ponte existente na Avenida João Domiciano da Costa, saída para Ibitiura de Minas.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 721
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de placas de sinalização de redução de velocidade na BR-146, informando que existe entrada e saída de veículos na proximidades da entrada na referida rodovia ao bairro Alto da Serra.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 724
Que seja analisada a possibilidade de incluído no currículo das escolas municipais, a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, ensino de noções básicas sobre a Lei Federal 11.340/2006, a “Lei Maria da Penha”.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 725
Indicando que sejam instalados 2 (dois) bancos de concreto na pequena pracinha localizada entre a rua Prof. D'Avilla e a viela nos fundos do antigo Clube Olímpico, na Vila Graziane.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 726
Indicando para ser verificado um possível vazamento de água nos banheiros públicos localizados na Praça Dr. Alcides Mosconi.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 727
Indicando a necessidade urgente de melhorias na estrada rural que segue do bairro Barreira até a Kholer.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 728
Que seja vista a possibilidade de enviar varredeiras de rua no Jardim Mantiqueira, nas vias próximas à Pizzaria Luna.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 729
Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza do rio que corta os bairros Jardim Bela Vista e Vila Leite.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 731
Que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da ponte existente na Rua Professora Elvira de Oliveira Ansani que liga à Avenida Norberto Pio de Magalhães.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 695
Solicita informações mais detalhadas conforme requerimento n.º 60/2021, toda documentação referente às Leis Ordinárias nº 1676/2014 e 1695/2015, assim como seus respectivos Projetos de Lei, documentos administrativos e imobiliários relacionados à aquisição de imóvel rural pela antiga Administração Municipal no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 712
Solicita agendamento de uma visita à Estação de Tratamento de Água, e que seja encaminhada à esta Casa os seguintes questionamentos e documentos relacionados a ETA.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 89 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 713
Que encaminhe à esta Casa cópia da análise mensal das amostras de água do município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 90 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 723
Solicita a relação de todo o patrimônio físico do município que não estão sendo utilizados pela Administração Municipal.
Aprovada por unanimidade
33 - Moção nº 20 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GAB
Moção de Pêsames à Família do Sr. José Primo Salles.
Aprovada por unanimidade
34 - Moção nº 22 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 689
Solicita que seja encaminhado aos familiares da Sra. Maria José Marcondes, conhecida como “Neguinha”, Moção de Pesar.
Aprovada por unanimidade
35 - Moção nº 23 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 690
Solicita que seja encaminhado aos familiares do Sr. Delvo Marcussi, moção de pesar.
Aprovada por unanimidade
36 - Moção nº 24 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 696
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2ºSargento da Polícia Militar, Sr. Saulo Guedes Lima, que está a 13 anos atuando no município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
37 - Moção nº 25 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 722
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Nair Mangucci Cesarini, pelo seu recente falecimento.
Aprovada por unanimidade
38 - Moção nº 26 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 732
Moção de Aplausos GRUPO DO PANELÃO.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 563
Dispõe sobre as feiras livres no Município de Andradas, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 10 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 656
Altera a Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 687
"Dispõe sobre o repasse financeiro, mediante subvenção social, à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinada a compra de materiais, medicamentos, produtos de higienização e limpeza."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 27 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 679
"Autoriza o Município a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 10 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 28 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 27 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 23 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



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    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
    Vice-Presidente: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
    Secretário: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO