Resumo (15ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 19:00
Encerramento: 05/10/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Número de Protocolo: 737
Que seja vista a possibilidade de se intervir junto ao DEER-MG, Consórcio Público de Gestão Integrada e outros órgãos que se façam necessários para que se realize a melhoria e a instalação de iluminação pública na MG-455, mais especificamente do trecho que interliga o trevo da ICASA, bairro do Pito Risso, Jardim Mirante, Alça de Acesso à Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, Leandro Previato, São Domingos, Jardim Vitória e Santa Lúcia.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 745
Que seja vista a possibilidade de disponibilizar o Pavilhão do Vinho aos sábados, domingos e/ou feriados para a realização de uma feira, que vise a exposição de produtos como artesanatos, bolachas, doces e diversos outros que são produzidos em Andradas.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 746
Que seja vista a possibilidade junto ao setor competente, de se realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Mário Lanzani, próximo à Rua Luiz de Almeida Lino.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 747
Indicando a mesma, junto ao setor competente, de se fazer na Rua Francisco Augusto Rosseti, próximo à Escola Nosso Amiguinho, a pintura de uma faixa de pedestres, placa indicativa de área escolar e de vaga exclusiva para embarque e desembarque de alunos.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 767
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se refazer a ponte existente no bairro do Pantano que liga até a pousada do Sr. Paulo.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 772
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente de se fazer a pintura de uma faixa (ciclovia) em toda a extensão da Avenida João Domiciano da Costa, onde seja permitida apenas o trânsito de ciclistas e pedestres.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 773
Indicando a mesma, junto ao setor competente, que se interceda junto aos organizadores do “Caminho da Pé” com sede em “Águas da Prata — SP”, para que seja vista a possibilidade de se considerar um caminho alternativo que passe pelos bairros São José da Cachoeira, Grotão, Tira-Fogo, Macuco e Campestrinho , tendo em vista que essa nova alternativa do Caminho da Fé.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Vereador Antonio Carlos de Lima
Número de Protocolo: 774
Indicando a mesma, junto ao setor competente, que seja vista a possibilidade de se construir novamente um ponto de táxi coberto na Praça Cel. Antônio Augusto de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 776
Que seja vista a possibilidade de se notificar a COPASA para que a mesma realize o fechamento de um buraco aberto pela empresa na interseção da Rua Delfim Moreira com a Rua Luiz Abraão Nohra.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 784
Que seja vista a possibilidade de se realizar a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas do bairro Santo Antônio de Lisboa.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 785
Que seja vista a possibilidade de se entrar em acordo com a empresa SERBET, epor meio de Decreto, isentar a cobrança de estacionamento rotativo das motos da cidade.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 787
Que seja vista a possibilidade de se fazer a vistoria das condições das calçadas que passam pela Avenida Ricarti Teixeira até a ICASA.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 789
Que seja vista a possibilidade de se fazer a revitalização da sinalização de trânsito na Avenida Ricarti Teixeira, principalmente do trecho onde está situado um semáforo em frente aos Móveis Cuca.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 797
Que seja vista a possibilidade de se realizar o calçamento da Rua Piauí, ao lado da Quadra Esportiva do bairro Sete de Setembro.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 798
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de mastros nas entradas da cidade de Andradas, para que sejam colocadas as bandeiras de nosso município, estado e pais, para que todas as pessoas que por aqui passam , possam contemplar nossos principais símbolos, trazendo uma melhor estética para nosso município e um sentimento de orgulho aos mesmos.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 799
Que seja vista a possibilidade de se criar um programa de política pública na área de saúde de nosso município, que obrigue o fornecimento de protetor solar aos portadores de albinismo e à população de baixa renda de Andradas.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 800
Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de iluminação cênica nas entradas de Andradas, como forma de chamar a atenção do nosso município e embelezar nossas entradas, muitas cidade prática para dar mais destaque às mesmas.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 281 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 802
Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a instalação de uma passarela elevada na Avenida Prefeito Antônio Gonçalves, próximo à Fecularia Jaguary.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 803
Indicando a mesma, junto ao setor competente, de se realizara instalação de uma passarela elevada no lugar de um redutor de velocidade existente na Avenida Ricarti Teixeira, próximo à Casa Lotérica.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 283 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 804
Que seja vista a possibilidade de se trocar as janelas existentes no andar inferior da Prefeitura Municipal por mais seguras, tendo em vista que as mesmas abrem para fora do prédio.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 284 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 805
Que seja vista a possibilidade de se intervir junto ao comando local da Polícia Militar de Andradas, solicitando a mudança dos horários de blitz da polícia nas Ruas de Andradas.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 285 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 806
Indicando a mesma, junto ao setor competente, que seja vista a possibilidade de se fazer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulo Reglus Neves Freire, no bairro Jardim Nova Andradas.
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 286 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 807
Indicando a mesma a possibilidade de se fazer um estudo junto a empresa Serbete ( zona azul), no sentido de ser reduzido o valor da taxa cobrada por veículos, haja vista a situação financeira atual devida à pandemia do corona vírus.
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 287 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 808
Solicita poda do mato e limpeza da estrada que liga o Bairro Córrego Fundo nas proximidades do Laticínio Carlin.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 288 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 809
Solicita que interceda junto ao órgão competente visando poda das árvores localizadas na Rua das Folhas, Jardim Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 810
Solicita que intercede junto ao órgão competente visando sinalização no entrooamento em frente ao Bar Espora de Ouro localizado no Bairro Tira Fogo.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 290 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 811
Solicita poda do mato do entorno do lago localizado no Jardim do Lago, bem como a limpeza do referido lago.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 291 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 814
Indicando que seja vista a possibilidade de regulamentar no município de Andradas, O direito à preferência na filas de atendimento para pessoas portadoras do Autismo.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 815
Indicando que seja vista a possibilidade de realizar um cadastro, junto ao Setor de Trânsito, das pessoas portadoras de autismo na cidade de Andradas, com o objetivo de isenção da cobrança de zona azul.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 817
Indicando a necessidade de serem feitas sinalizações de trânsito em todo o Bairro Jardim Rio Negro.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 818
Indicando a necessidade da presença constante de Guardas Municipais na Praça Dr. Alcides Mosconi, para inibir e resolver confusões, assim como o excesso de velocidade de muitos carros e motos em tomo da citada praça.
Aprovada por unanimidade
32 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 819
Solicita a viabilidade de encaminhar a esta Casa, projeto de Lei para que a iluminação constante dos empreendimentos denominado “Condomínios Fechados” possam ser administrados pelo município, passando, portanto, a compor o parque de iluminação pública municipal, como ocorre em outros empreendimentos similares, por exemplo, nos casos dos denominados “condomínios verde”.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 783
Solicita informações sobre o pagamento de insalubridade a agentes comunitários.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 788
Que se oficie o_ Presidente do CODEMA Sr. Renato Pan, e a Prefeitura Municipal nas pessoas da Prefeita Margot Pioli, o engenheiro ambiental Sr. Cláudio Júnior Araújo e a Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Sra. Tarsila Maria Sibila Brando Faion, para que enviem à esta Casa parecer explicativo sobre os débitos de multas ambientais e as compensações de replantio de árvores por parte da última Administração Municipal que não foram pagas.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 795
Solicitando da mesma que encaminhe a esta Casa quais foram os valores gastos na construção do Portal de entrada para Andradas na MG-455 com a planilha detalhada dos mesmos.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 796
Solicitando da mesma que encaminhe à esta Casa qual é atualmente o número de pessoas que está aguardando por exames no município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 801
Requer, que se oficie a Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma que questione a empresa SERBET, que gere o estacionamento rotativo no município de Andradas.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 812
Requerer informações referentes ao protocolo nºOS333/2021 (anexo), haja vista a necessidade urgenteda realização da operação tapa buracos constantes no referido protocolo.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 813
Requerer que se cheio o Sr. Diretor da COPASA de Andradas, solicitando informações detalhadas de qual o valor que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa arrecadou de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos últimos 12 (doze) meses no Município, respectivamente e nos últimos 05 anos.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 816
Solicita que seja enviado ofício ao setor de Fonoaudiologia, requerendo que seja enviada a esta Casa, o número de procedimentos realizados por cada profissional, nos meses de Abril, Maio Junho, Julho e Agosto de 2021.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Ricardo Felisberto dos Reis / PROS
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 26 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 639
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Andradas para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências."
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 26 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Ricardo Felisberto dos Reis - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Não
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Mesa Diretora
    Presidente: Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
    Vice-Presidente: Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
    Secretário: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO