Resumo (16ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 19:00
Encerramento: 19/10/2021 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 296 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 842
Que seja vista a possibilidade e a viabilidade de serem distribuídos absorventes nas escolas e também para mulheres de baixa renda de nosso Município.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 297 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 843
Que seja efetuada a limpeza da Praça Sassafrás no Jardim Alto da Serra e analisar a viabilidade de se plantar grama na referida praça.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 298 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 844
Que sejam colocadas placas indicativas com os nomes das ruas localizadas nos Jardins Muterle e Ipê que fazem esquina com a rua São José, quais sejam: Rua da Prata — Rua Casseterita — Rua do Ouro — Rua Ozório Muterle — Rua dos Melo — Rua dos Carlin — Rua dos Manzoli — Rua dos Fantaniello — Rua dos Candidos e Rua dos Mendonça Mansur.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 299 de 2021
Autores: Vereador Paulo Cesar Moreira, Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 845
Indicando a mesma que, junto ao Setor de Obras, seja providenciada a correção de um declive situado no início da Avenida Lucca, Jardim Itália, logo após a ponte sobre o Rio Pirapitinga.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 300 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 846
Indicando a mesma que crie projetos de conscientização sobre a nova Lei que foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Poder Executivo, em relação à proibição da queima de fogos com estampido, através de propagandas na televisão, rádio, redes sociais, e até mesmo com carros de som pelas ruas, principalmente em ante vésperas de datas comemorativas, quando essa prática é comum, como Natal, Ano Novo entre outras.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 301 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 847
Indicando a mesma que, junto Setor de Trânsito, providencie a colocação de placas indicativas ou demarcações de solo na Rua Diogo Torres, localizada na Vila Maganhoto.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 302 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 848
Indicando que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza do córrego localizado no final da Rua Manoel Lopes Júnior.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 303 de 2021
Autor: Vereador Adilson Carlos dos Santos
Número de Protocolo: 849
Que seja vista a possibilidade de realizar a limpeza do córrego localizado na Vila Leite, próximo à Rua das Folhas.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 304 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 850
Que seja efetuada operação tapa buracos na Av. Prefeito Antônio Gonçalves após a Fecularia Jaguary, haja vista a situação precária que se encontra referido trecho.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 305 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 851
Que seja efetuada Operação tapa buracos na alça de acesso localizada em frente ao Jardim Mirante descendo até a Av. Prefeito Antônio Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 306 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 853
Que seja vista a possibilidade de junto ao Setor de Trânsito, proceda a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas do Bairro David de Paula.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 307 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 854
Que seja vista a possibilidade de ser colocada uma lixeira coletiva na estrada principal do Bairro dos Lobos, na entrada do sítio do Agostinho.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Número de Protocolo: 856
Que se estude a viabilidade de se tirar o escoamento de água da chuva na estrada ”principal do Bairro Gabirobal, na propriedade do Sr. Guilherme Mascareli, haja vista a mesma estar invadindo seus açudes e açorando os mesmos, causando sérios prejuízos.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 309 de 2021
Autor: Vereador Paulo Cesar Moreira
Número de Protocolo: 861
Que seja providenciada a colocação de um redutor de velocidade e iluminação na Av. Paulo Afonso de Lima, desde O seu início até a empresa Koller.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 310 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 867
Que seja vista possibilidade de realizar uma parceria entre o Município e a APAE para atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 311 de 2021
Autor: Vereador Luiz Benedito Raimundo
Número de Protocolo: 868
Seja estudada a possibilidade de transformar o estacionamento da Praça Dr. Edmundo Venturelli no Bairro Alto Alegre somente no lado direito de quem sobe sentido à Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 312 de 2021
Autores: Vereador Adilson Carlos dos Santos, Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Luiz Benedito Raimundo, Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 869
Seja estudada a possibilidade de ser colocada mão dupla de direção na Rua Esmeralda da Silva Atanásio.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 313 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 870
Que seja vista a necessidade da realização de operação tapa buracos na Avenida dos Pinheirinhos no Jardim Bela Vista
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 314 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 871
Que seja efetuada a limpeza da Academia ao Ar Livre existente ao lado da Escola José Luiz Sasseron.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 99 de 2021
Autores: Vereador Regis Basso Andrade, Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 862
Que seja analisada a viabilidade de ser amplamente divulgada lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 864
Solicita informações sobre quantos imóveis atualmente são locados pela Prefeitura. A lista deve conter endereço do imóvel, destinação e valor do aluguel.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 865
Solicitando informações sobre quais os médicos que prestam serviço aquela entidade que são especializados em laudos de Raio-X, Tomografia e Ultrassom do pronto atendimento. O requerimento pode ser atendido com lista contendo nomes e especialização.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Vereadora Rozilda de Campos Conti
Número de Protocolo: 866
Solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que as estradas do Bairro dos Lobos recebam manutenção, podendo assim, atingir o mesmo padrão de qualidade que está alcançando alguns outros trechos de estradas de nosso município.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Número de Protocolo: 872
Solicita cópias dos laudos técnicos elaborados por Engenheiros efetivos e contratados, das condições estruturais e de segurança do prédio onde se localiza o CIMAS.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: Vereador Vinícius Teixeira
Número de Protocolo: 873
Solicita informações quanto ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência na rede de saúde pública, se existe prioridade ou têm que aguardar na fila normalmente, haja vista a Lei Federal nº 13.146 dar a essas pessoas a garantia de um atendimento prioritário.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adilson Carlos dos Santos / CIDADANIA
Vereador Antonio Carlos de Lima / MDB
Vereador Luiz Benedito Raimundo / PSB
Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier / UNIÃO
Vereador Paulo Cesar Moreira / PMN
Vereador Regis Basso Andrade / PSDB
Vereador Vinícius Teixeira / PT
Vereadora Rozilda de Campos Conti / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 31 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 857
"Dispõe sobre o repasse financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinado a compra de materiais, medicamentos e alimentos."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 32 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 858
"Dispõe sobre o repasse financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinado a compra de materiais, medicamentos e custeio de prestação de serviços."
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 33 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 859
"Dispõe sobre o repasse financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Andradas, a ser destinado a compra de materiais, medicamentos e custeio de prestação de serviços."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 11 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 686
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 que: "Altera a Lei Complementar n.º 52, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 30 de 2021
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 761
"Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências."


Obs.: Pedido de Vista aprovado a pedido do Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 11 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Sim
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 33 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 32 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 31 de 2021
  • Vereador Adilson Carlos dos Santos - Sim
  • Vereador Antonio Carlos de Lima - Sim
  • Vereador Luiz Benedito Raimundo - Sim
  • Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier - Sim
  • Vereador Paulo Cesar Moreira - Sim
  • Vereador Regis Basso Andrade - Não Votou
  • Vereador Vinícius Teixeira - Sim
  • Vereadora Rozilda de Campos Conti - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 30 de 2021 Matéria não votada



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