Resumo (17ª Ordinária da 130ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Que seja vista a possibilidade de ser realizada com urgência a reforma do teto e do forro do Posto de Saúde do Distrito da Gramínea.

Que seja vista a possibilidade de se fazer reformas e melhorias no cemitério do Distrito da Gramínea.

Que seja vista a possibilidade, de ser feito com urgência o manilha mento da estrada do bairro Serra dos Lima próxima à Pousada Dona Natalina.

Que se já vista a possibilidade de se realizar a limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal situado no bairro Serra dos Lima, próximo ao Bar do Lando.

Que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente de se realizar a limpeza do leito do rio e da área verde situada no final da Rua Manoel Lopes Júnior.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a pintura de sinalização de trânsito nas ruas do bairro Jardim Panorama.

Que seja vista a possibilidade de se encaminhar Projeto de Lei para Câmara Municipal de Andradas, que vise “Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com interveniência do Departamento Penitenciário e do Presídio de Andradas — MG, e dá outras providências”.

Indicando que realize a instalação dos chamados PARKLETS como extensões de calçadas no município de Andradas, ou, que envie Projeto de Lei que “Autoriza o município de Andradas a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklets e dá outras providências.”

Indica que institua no âmbito do município de Andradas “Projeto de Prevenção Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências”,

Que seja realizada a troca das lâmpadas da Avenida Mário Lanzani e da Vila Maganhoto por lâmpadas de LED.

Que seja vista a possibilidade de tornar público a escala dos médicos plantonistas e seus horários de atendimento que estiverem atendendo no PAM — Pronto Atendimento Municipal, objetivando a transparência.

Que seja vista a possibilidade de se criar um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, visando a revogação da Lei Ordinária n.º 1.882/2019, que apesar de conter em seu texto a concessão de auxílio transporte, na prática retirou a total gratuidade do deslocamento de alunos do ensino superior para as cidades vizinhas, causando despesas antes inexistentes aos mesmos.

Que seja vista a possibilidade de se fazer melhorias nas quadras das Escolas Municipais Dr. José Luiz Sasseron e Floriza Maniassi Trevisan Unidade 1.

Que seja vista a possibilidade de se concretar o fundo da Escola Municipal Floriza Maniassi Trevisan, Unidade 1.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a reforma do banheiro masculino da Escola Municipal Floriza Maniassi Trevisan, Unidade 1.

Que seja vista a possibilidade de se fazer o prolongamento da Rua Argemiro Pereira de Oliveira, pelo menos por mais 100 metros de seu término atual, sentido CRAS, e também o calçamento da lateral da Escola F loriza Maniassi Trevisan, Unidade ], visando criar a entrada da escola neste prolongamento, retirando o rótulo de “Escola de Fundo” da mencionada instituição escolar.

Que seja vista a possibilidade de se adquirir para a Escola Municipal. Floriza Maniassi Trevisan, Unidade 2, equipamentos para educação física, tais como bolas, bambolês, redes, entre outros.

Que seja vista a possibilidade de se fazer um “campinho” para prática de esportes como futebol, vôlei e outros, no CMEI — Centro Municipal de Educação Infantil “Nara Favilla Pioli”.

Que seja vista a possibilidade de se fazer a notificação dos proprietários dos terrenos que não possuem calçadas na Rua Ipê, no bairro Alto da Serra, tendo em vista que existe calçada apenas de um dos lados da referida via.

Que seja vista a possibilidade de se elaborar um material de divulgação das regras do estacionamento rotativo (zona azul) no município de Andradas para distribuição e conhecimento da população.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza de duas cacimbas existentes na estrada que liga O bairro Gabirobal até a Gruta da Serra dos Lima (próximo ao sítio Pinhalzinho).

Que seja vista a possibilidade de se fazer melhorias no funcionamento dos semáforos do perímetro urbano de Andradas.

Que seja vista a possibilidade de se realizar operação tapa buracos nas ruas do perímetro urbano do município.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza do asfalto em frente à igreja do bairro dos Beloto, tendo em vista que com as recentes chuvas, a lama tem invadido a massa asfáltica.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a instalação de câmeras de vigilância em toda repartição pública municipal de Andradas.

Que seja vista a possibilidade de se realizar a limpeza e a manutenção das praças dos bairros Jardim Rio Branco e Portal do Sol.

Que seja vista a possibilidade de ser celebrado convênio com Clínicas Veterinárias do município para o socorro e atendimento dos animais nas demandas urgentes, de segunda a sexta, após as 18:00, e aos finais de semana e feriados.

Que seja instituído no município um programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas municipais, tanto públicas como particulares, visando detectar alunos diabéticos ou que tenham tendência a desenvolver a doença.

Que seja vista a possibilidade de retirar as vagas destinadas às motos, localizadas na lateral da loja Pérola Rosa, próximas à esquina das ruas Cel. Eduardo Amaral e Professora Elvira de Oliveira Ansani, e transferi-las para a vaga de carro logo à frente.

Que seja vista a possibilidade de ser reaberto o Centro Municipal de Convivência, que foi inaugurado em maio de 2015 e fechado devido à pandemia.

Que seja vista a possibilidade de ser realizada operação tapa buracos no cruzamento das ruas Delfim Moreira e Antônio Abraão Nhora, no Jardim Mantiqueira.

Que seja vista a possibilidade de alteração no Decreto nº 2014/2019, que regulamenta a gratificação por deslocamento aos professores que atuam na zona rural, reajustando essa gratificação.

Indicando a viabilidade de estudos para que seja criado um Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e Automutilação.

Solicitando novamente que seja feita a análise da água oferecida pela COPASA em nossa cidade.

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja promovido pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Andradas, o recolhimento, vacinação, castração (quando necessário) e o encaminhamento para a adoção de cães, gatos e demais animais de rua, tendo em vista que a proliferação de animais de rua causam transtornos, riscos de transmissão de doenças e o sofrimento de centenas de animais em todo o município de Andradas. A execução de políticas públicas para o recolhimento, tratamento e encaminhamento para a adoção desses animais é de grande importância e merece toda a atenção do poder público municipal.

Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se realizar o asfaltamento da ponte do Rio Jaguari até a entrada dos Vinhos Beloto, uma vez que o município recebeu várias verbas para asfaltamento, sendo muito importante a inclusão desse trecho de estrada para próximas obras de asfaltamento.

Solicita informações se a Alça de Acesso Carlos Roberto Fontaniello, que interliga a MG-455 com a Avenida Prefeito Antônio Gonçalves possui algum tipo de acompanhamento por parte da empresa que realizou as obras para fazer os reparos necessários.

Solicita cópia do edital de licitação e do contrato firmado com a empresa LINK CARD, que realiza o serviço de manutenção de peças de veículos da Prefeitura Municipal de Andradas.

Solicita informações de quais ruas e praças nos bairros rurais do município de Andradas ainda não receberam denominação formal de logradouro, visando o recebimento de nomeação adequada por meio de Projeto de Lei.

Solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a extensão da rua Jandira Ozória Batista que liga com a rua Eurelides João Trevisan unindo os bairros David de Paula e Jardim da Sóvis receba manutenção, limpeza, a iluminação e pavimentação.

Solicitando informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para que as estradas do bairro dos Diogos consigam atingir o mesmo padrão de qualidade que vem alcançando outros trechos de estradas em nosso município.

Solicitando informações sobre o andamento do Protocolo nº 10441/2021 de Maria Elena Franco.

Solicitando informações sobre o recebimento da CIP — Contribuição de Iluminação Pública. A requerente solicita relatório de 2020 e 2021 até o último mês fechado.

"Altera Lei Ordinária n.º 1.968, de 21 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio ao transporte coletivo municipal, visando à modicidade do valor da tarifa e a preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão”."