Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
737
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a entidade 'Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região - AMOCAPEL'".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada