Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 128ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 701
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n.° 1.805, de 01 de março de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências. - - "Dispõe sobre a alteração da Lei n.° 1.805, de 01 de março de 2.017, que cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e dá outras providências."
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Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 717
Turno: Final
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1745, de 06 de Junho de 2016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências". - - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1745, de 06 de Junho de 2016, que Regulamenta a instalação e regularização do condomínio verde e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Substitutivo de Projeto nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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"Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do Café." - - "Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Andradas a Semana do Café."
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Protocolo: 737
Turno: -
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"Declara de Utilidade Pública a entidade 'Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região - AMOCAPEL'". - - "Declara de Utilidade Pública a entidade 'Associação dos Moradores do Bairro Capão do Mel e Região - AMOCAPEL'".
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Henrique da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Regis Basso Andrade
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vivian Caldas Magalhães Franco. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Aparecido Lopes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos Antônio Biasoli Sales. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jairo Roberto de Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudinei Roberto dos Reis. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Irineu Bulla. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Guto Liparini
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Nicola Bensi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Guto Liparini
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Isabelle Cristina Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Firmino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Ademir dos Santos Perez
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Camila Mara Gonçalves. - - |
Aprovada por unanimidade |