Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
749
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Firmino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada