Substitutivo de Projeto nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
27/11/2019
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada