Ofício do Gabinete da Presidência nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício do Gabinete da Presidência

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

31/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    OFÍCIO Nº. 006 / 2025 / Gabinete da Presidência
    Andradas, 31 de janeiro de 2025.

    Ao Ilustríssimo Senhor
    André Luiz Ferreira Sales
    Andradas - MG

    Assunto: Resposta ao ofício protocolizado sob o n.º 35/2025.

    Prezado Senhor,

    Cumprimentando-o cordialmente, apresentamos resposta ao ofício encaminhado por Vossa Senhoria no qual solicita o pagamento de remuneração por serviços supostamente prestados no dia 1º de janeiro de 2025.
    Conforme constas dos registros internos desta Casa Legislativa, relacionados à legislatura passada, a exoneração de Vossa Senhoria do cargo comissionado de Secretário Geral desta Casa foi devidamente formalizada por meio da Portaria nº 22/2024, publicada em 30 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024. A publicação ocorreu pelos meios tradicionais e oficiais, atendendo integralmente às exigências legais e ao princípio da publicidade. Dessa forma, a partir da referida data, Vossa Senhoria deixou de integrar os quadros desta instituição, n

    Indexação

    Observação